Foi lançado, na noite desta terça-feira (5), o livro, coordenado pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso Luiz Henrique Lima. A obra, de 250 páginas, conta com nove artigos, é editado pela Editora Fórum e traz prefácio do ministro do TCU, Marcos Bemquerer Costa.
A publicação, segundo Luiz Henrique Lima, reúne artigos de profissionais renomados que trazem à luz da jurisprudência e das ciências sociais assuntos da atualidade que refletem aspectos históricos da experiência de Democracia sob a ótica dos Tribunais de Contas. Além de coordenar a publicação, o conselheiro substituto do TCE-MT ainda assina um dos artigos, intitulado “Composição e funcionamento dos Tribunais de Contas – anotações à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.
Entre os artigos que compõem a obra também está o do autor Cláudio Augusto Canha trabalhando as transformações do papel dos auditores dos Tribunais de Contas. O autor inicia seu texto com as referências da República Velha e o surgimentos do TCs e tem como pano de fundo a evolução política de um país que culmina na ânsia pela Democracia que levou à elaboração da Constituição Federal de 1988.
Segundo Luiz Henrique Lima, “houve uma evolução significativa no controle externo, o que tem levado aos Tribunais a darem maior ênfase nos resultados das políticas públicas, ou seja, na qualidade dos serviços que a população tem acesso”. Tais melhorias, de acordo com o autor, estariam também relacionadas à organização e modernização que os TCs tem realizado nos últimos anos.
Na ocasião, o conselheiro aposentado Salomão Ribas Júnior, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, também lançou o livro “Corrupção: Pública e Privada”.