Com a presença de 450 pessoas, entre representantes de diversas ouvidorias de órgãos públicos do Amazonas e de outros Estados, além de importantes nomes do cenário jurídico e de autoridades de setores públicos brasileiros, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta quinta-feira (8), ao 2º Simpósio Nacional de Ouvidorias, com o tema “Os 30 anos na Constituição Cidadã e a evolução dos mecanismos de controle”.
Durante a solenidade de abertura do evento, a conselheira-presidente do TCE-AM Yara Lins dos Santos parabenizou a iniciativa do simpósio e ressaltou a importância da transparência nos órgãos públicos. “Estamos na era da plena transparência de informações e, nesse contexto, as Ouvidorias funcionam como a porta de entrada para o acesso da sociedade civil ao serviço público, portanto devem ser debatidas e aperfeiçoadas”, pontuou.
Idealizador do Simpósio, o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, falou sobre a importância da realização do evento para o funcionalismo público. “O objetivo é divulgar o papel das Ouvidorias dentro das instituições públicas, que é o de fazer o contato da sociedade com a administração pública. Portanto, é essencial que exista esse estreitamento entre as diversas ouvidorias do Estado para que as atividades sejam feitas de forma coordenada, de forma melhorar esse contato entre sociedade e órgãos públicos”, comentou o ouvidor.
Também presente no evento, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Lélis Bonilha, deu destaque aos possíveis mecanismos e práticas que poderão ser desenvolvidos no simpósio. “O país vive um momento de transformações e nesse contexto é essencial ouvir as demandas da população. É aí que as ouvidorias atuam e é fantástico participar de um evento como esse, onde uma grande quantidade de representantes de ouvidorias públicas poderão, inclusive, desenvolver vetores de atuação para estimular a participação popular no setor público”, ressaltou.
Participam do encontro representantes de várias ouvidorias no âmbito do Amazonas, entre elas dos Executivos estadual e municipal, Legislativo Judiciário, entre outras.
Palestra Magna aborda a recuperação de prestígio do serviço público
Dando início ao ciclo de palestras, a doutora em direito pela PUC-MG e promotora de Justiça (MPE-AM), Silvana Nobre de Lima Cabral, abordou o tema “A necessária repactuação constitucional das instituições democráticas”, com uma análise da trajetória da Constituição Federal de 1988 e abordando o afastamento do funcionalismo público dos objetivos da carta magna que culminaram com a atual crise moral e ética pela qual perpassa o país.
Conforme a promotora, as instituições públicas precisam recuperar a base da confiança institucional com a sociedade, que, segundo ela, estão passando por um grave momento de descrédito devido a inércia do funcionalismo público frente aos problemas como corrupção e outros que acontecem no país.
“Não há apenas um culpado, quando há esse descrédito os culpados somos todos nós. Para que as ouvidorias funcionem, por exemplo, é preciso que as demandas sejam ouvidas e processadas ao invés de simplesmente arquivadas”, destacou Silvana Nobre.
Mais palestras no 2º dia
Entre os temas a serem debatidos nesta sexta-feira (9), último dia do Simpósio, estão painéis com o tema “A evolução das Instituições de Controle”, com mediação de nome como do advogado e mestre em direito João Paulo Jacob, do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF-AM), Edmilson da Costa Barreiros Júnior, e do ouvidor-geral da União (CGU), Gilberto Waller Júnior. O encerramento do evento será feito pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler.
Pedro Sousa|Fotos: Ana Cláudia Jatahy