Está no ar o novo portal do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A página, mais moderna e eficiente, foi construída de modo a atender às legislações de acessibilidade e de transparência, além de estar integrada às redes sociais e totalmente adaptada ao acesso por meio dos dispositivos móveis (celular, tablet).
Com visual mais atrativo e novas funcionalidades, o portal passou por um processo de reorganização dos dados para facilitar e agilizar o acesso às informações mais acessadas, a partir de indicadores de utilização.
Processos
Ao consultar processos, os usuários já têm acesso a todas as principais peças dos autos, a partir da Instruçao Técnica Conclusiva. Antes, a maioria destes documentos era disponibilizada apenas após o julgamento e decisão do Plenario. Além disso, é disponibilizado um leque de informações relacionadas ao trâmite do processo, pautas, atas e até mesmo vídeos das sessões plenárias ou de câmaras referentes ao referido processo e consulta
Controle Social
A página traz em destaque as ferramentas de controle social construídas pelo TCE-ES para a consulta e fiscalização da sociedade, são elas: o CidadES, com informações fiscais e econômicas dos municípios capixabas; o Painel de Controle, que púbica mensalmente as informações da gestão orçamentária e financeira do Estado; e o Geo-Obras, que disponibiliza a situação das obras.
Acessibilidade
O novo portal atende às regras de acessibilidade, permitindo ajuste de contraste, tamanho da fonte, leitor de tela e tradutor de libras.
Portal da Transparência
Junto com o novo site, o Tribunal lança, ainda, nesta segunda-feira (19), o novo Portal da Transparência da instituição, com informações de pessoal, despesas, processos de aquisições e outros atos administrativos da Corte. A página atende às legislações pertinentes ao tema e a requisitos de transparência aprovados pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Ennccla).
Antes, o acesso a essas informações se dava por um espaço no portal principal do TCE-ES, de maneira mais reduzida e, em muitos casos, com conteúdos de difícil acesso e entendimento. Agora, a transparência terá domínio próprio – transparência.tce.es.gov.br – e um grande esforço foi dispensado para deixar os dados mais acessíveis e claros à população.
Um termo de cooperação foi assinado com a Secretaria de Estado do Controle e Transparência (Secont), que permitirá o intercâmbio de informações da base do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (Sigefes), concedendo à Corte acesso e permissão para publicar no Portal da Transparência os dados ali contidos.
“Seremos exemplo no quesito transparência. É o que se espera de um órgão de controle que exige a transparência dos seus jurisdicionados”, anuncia o presidente Sérgio Aboudib.