Integrantes da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), responsável pela avaliação da qualidade e agilidade do controle externo do TCE’s, estão em Rio Branco para avaliar o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC).
A comissão, formada pelos conselheiros Cláudio Couto Terrão, presidente do TCE de Minas Gerais e Antonio Ed Souza Santana, conselheiro substituto do TCE do Rio Grande do Norte, e da diretora geral do TCE de Minas Gerais, Gislaine Fernandes, permanecem até esta terça-feira, 8, no TCE-AC, escutando e discutindo com os membros e servidores as ações desenvolvidas pela Corte de Contas do Acre.
Os três foram recepcionados pelo conselheiro presidente do TCE-AC, Valmir Ribeiro, que deu as boas vindas e agradeceu a presença dos membros da Atricon, destacando a importância da avaliação para o sucesso das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Acre.
“É com muita alegria que recebemos os colegas da Atricon. Para nós, essa avaliação é de fundamental importância para que possamos também nos avaliar e buscar sempre oferecer um serviço de qualidade à nossa população”, disse.
A avaliação, feita com base no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), será realizada com base em critérios que envolvem estratégia e desenvolvimento organizacional, normas e metodologia de auditoria, administração e estrutura de apoio, recursos humanos, liderança, comunicação e transparência das Cortes de Contas.
Também serão analisadas a agilidade no julgamento de processos e na apreciação de denúncias e consultas, e a observância das regras para composição dos Tribunais, acompanhamento de decisões, súmulas e jurisprudência.
Antes de se reunirem com os conselheiros acreanos, os membros da Atricon visitaram as instalações do TCE-AC, conhecendo todos os setores da Corte de Contas do Acre.