O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participa como avaliador e avaliado no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), denominação dada à terceira versão da pesquisa nacional dos Tribunais de Contas, que está sendo executada este ano pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
De acordo com a metodologia estabelecida no MMD-TC, inicialmente cada Tribunal de Contas faz sua própria autoavaliação com base nas resoluções expedidas pela Atricon, em sintonia com as melhores práticas nacionais e internacionais relativas às entidades fiscalizadoras. No entanto, o resultado só é tido como válido após certificação emitida por uma comissão externa constituída por membros e servidores de outros Tribunais.
Nesse aspecto, do TCE-RO, já participaram de Comissões de Garantia de Qualidade do MMD-TC, os conselheiros Edilson de Sousa Silva (participou da avaliação no TC-DF e participará da avaliação no TCU) e Paulo Curi Neto (atuou na avaliação dos TCEs de MG e do MS); o conselheiro-substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva (TCE e TCM, ambos da Bahia); e o secretário de Planejamento, Juscelino Vieira (que atuou na avaliação ao TCE e ao TCM, ambos do Rio de Janeiro).
NO TCE-RO
Ainda dentro do MMD-TC, o TCE-RO, que aderiu ao projeto desde sua primeira edição, será novamente avaliado. Para tanto, integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade da Atricon estarão nos próximos dias 16 e 17 (segunda e terça-feira que vem), em Porto Velho, a fim de realizar o trabalho junto à Corte de Contas rondoniense.
O MMD-TC é constituído por 28 indicadores, com até quatro dimensões para cada indicador, com vistas a medir o desempenho dos Tribunais em oito domínios: independência e marco legal, estratégia para o desenvolvimento organizacional, estruturas de gestão e apoio, recursos humanos e liderança, agilidade e tempestividade, normas e metodologia de auditoria, resultados (relatórios) de auditoria e comunicação e gestão das partes interessadas
O resultado da avaliação é apresentado através de relatório de Declaração da Garantia de Qualidade/MMD-TC. Já o resultado de todos os TCs será apresentado, de forma consolidada, sem identificação individual, no XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, de 22 a 24 de novembro de 2017, em Goiânia (GO).