O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, propôs em Fortaleza, nesta terça-feira (5), no segundo dia do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, a realização de uma parceria com os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios com a finalidade de reformar o Estado brasileiro.
Segundo ele, os Tribunais de Contas são uma das poucas instituições nacionais que podem contribuir para a realização dessa reforma porque têm estabilidade institucional e quadros técnicos do mais alto nível.
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A proposta foi feita durante a palestra “Ações integradas e sinergia entre os Tribunais de Contas”. A mesa foi comandada pelo presidente do TCE-PE e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, e dela também fizeram parte o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG) e os presidentes do TCE e do TCM do Ceará, Francisco Rocha e Valdomiro Távora, respectivamente.
Logo na abertura de sua palestra, o presidente do TCU enfatizou que o Brasil “precisa de um choque de gestão” porque está atrasado em muitas áreas, notadamente na saúde, na educação, na segurança pública, na assistência previdenciária e nas obras de infraestrutura. E que o desafio com que a sociedade brasileira se depara hoje “é como transformar o Brasil num país moderno”.
Do ponto de vista do controle externo, Augusto Nardes relacionou 10 pré-condições para se implantar no país uma “boa governança pública”, entre elas o estabelecimento de metas a serem alcançadas e indicadores de desempenho.
Segundo o ministro, para colaborar com essa “boa governança”, o TCU está realizando auditorias setoriais em seis áreas críticas dos estados brasileiros (saúde, educação, mobilidade, segurança, previdência, etc.) para fazer a entrega dos relatórios aos governadores eleitos, no próximo mês de novembro, no Distrito Federal. De posse desses relatórios, disse ele, os futuros governadores terão condições de planejar melhor as suas gestões, otimizando o emprego do dinheiro público.
Nardes insistiu na tese de que os Tribunais de Contas devem continuar atuando de forma integrada, como já estão fazendo nas “auditorias coordenadas”, sob pena de o Brasil não sair da fase crítica em que se encontra: crescendo apenas 1% ao ano quando há países no continente sul-americano que crescem muito mais. “Se nós não fizermos a diferença o barco (Brasil) afunda e nós afundaremos juntos”, salientou.
A palestra do presidente do TCU foi prestigiada pelos presidentes dos Tribunais de Contas de quase todos os estados brasileiros, além de conselheiros, auditores, procuradores e técnicos da área do controle externo.
IV ENTC – O IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas foi iniciado no dia 4 de agosto, na cidade de Fortaleza (CE), e será encerrado nesta quarta-feira (6). O evento, cujo tema central debate “o papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais”, é uma parceria entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (CCOR).