A implementação de auditorias coordenadas, envolvendo os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios, com o foco na vocação econômica de cada região, poderá tornar o Estado brasileiro mais eficiente. Assim avalia o ministro Augusto Nardes, vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), que proferiu palestra na manhã desta sexta, 28, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). A explanação voltada aos administradores públicos e servidores da Corte de Contas sergipana teve como tema ‘A Atuação dos órgãos do Tribunal de Contas da União’.
“Nós que temos o compromisso de fazer a fiscalização de todos os recursos do país, queremos estreitar mais essa relação com os Tribunais de Contas dos estados e dessa forma estou propondo que a gente possa aumentar auditorias coordenadas, fazer um trabalho em que a gente possa estabelecer um tipo de cooperação com os Tribunais de Contas dos Estados e avaliar em conjunto os recursos que são aplicados tanto pelos estados quanto pela União”, ressaltou o ministro.
De acordo com o futuro presidente da Corte de Contas da União, uma auditoria nesse sentido está prestes a ser executada em toda a Região Amazônica, onde o TCU vem realizando treinamentos. Já futuramente, o Estado de Sergipe também poderá ser contemplado. “Aqui eu acho que tem grande perspectiva de nós trabalharmos para que tenhamos um estado mais organizado, planificado, para direcionar recursos para a área de Turismo”, colocou Augusto Nardes, descrevendo essa atuação conjunta como fundamental para tornar o estado brasileiro mais eficiente.
“A tendência nossa para o futuro é trabalhar mais em cooperação e procurando ver a vocação de cada região para dessa forma direcionar as auditorias para que o Executivo possa aperfeiçoar as suas ações em torno de recursos que possam dar resultado a médio e longo prazo”, acrescentou o ministro.
A visão do ministro recebeu o apoio do presidente do TCE/SE, conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza. “Estamos prontos para fazer quaisquer auditorias operacionais ou de outra natureza em conjunto visando interesses comuns. Necessitamos dessas inspeções, pois elas evitam opiniões dúplices”, disse o conselheiro, destacando a qualidade da palestra proferida pelo ministro: “O que vimos foi o pensamento do TCU sobre a administração pública e essa troca de informações é muito importante, principalmente para os servidores da Casa”.
Responsável por convidar o ministro para fazer a explanação na Corte sergipana, o conselheiro Carlos Pinna afirmou que a palestra a teve o intuito de explicar o funcionamento do TCU aos funcionários da Casa e aos jurisdicionados. “Além disso, que ele indique a nós o que podemos fazer para ajudá-lo na tarefa que ele vai assumir a partir do ano que vem na presidência do TCU”, salientou.
Aceitação
A iniciativa do TCE foi aprovada pelos gestores presentes. “Foi uma iniciativa muito importante para conscientizar os gestores públicos do estado sobre as novas normas de fiscalização e controle externo. A presença do ministro Augusto Nardes é de grande valia, sobretudo do ponto de vista da modernização das ações dos Tribunais de Contas, que ao invés de apenas punir, devem fazer esse trabalho de orientação”, ressaltou o governador em exercício, Jackson Barreto, lembrando ter sido colega do ministro quando ambos exerciam mandatos na Câmara Federal.
Segundo Jackson, a palestra ganha ainda mais relevância se observado que os municípios estão prestes a eleger novos governantes. “Essa palestra é de fundamental importância para os técnicos da Casa, e acima de tudo nesse momento de processo eleitoral. Dessa forma os gestores que serão eleitos tomam conhecimento de que não podem fazer tudo, que o limite das suas ações está na legislação. Assim os gestores ficarão antenados com a legislação em vigor e poderão trabalhar nas suas comunidades”, complementou.
Presenças
Entre os presentes durante a palestra do ministro Augusto Nardes estavam ainda os deputados federais Rogério Carvalho e Mendonça Prado; o corregedor do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Netônio Bezerra Machado; o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Josué Modesto dos Passos Subrinho; o presidente do. Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Thiers Vianna Montebello; o conselheiro Francisco Neto, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia; e o presidente da Academia Sergipana de Letras, o acadêmico José Anderson Nascimento.
Em meio aos integrantes do TCE, se fizeram presentes os conselheiros Clóvis Barbosa e Luiz Augusto Ribeiro; os conselheiros-substitutos Rafael Fonsêca, Francisco Evanildo e Alexandre Lessa; o procurador do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello; os diretores do TCE, Sidney de Melo Tavares (Técnico) e Petrônio de Melo Barros (Administrativo/Financeiro); e a coordenadora da Escola de Contas, Patrícia Verônica Sobral.