Com a participação, pelo segundo ano consecutivo, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, foi definida pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) responsável pelo VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, a relação dos 19 conferencistas que estarão participando do evento.
Os ministros Barroso e Fux, que também se destacam pela forte atuação no mundo acadêmico (ambos são doutores em Direito), se juntarão a outros importantes e renomados estudiosos que serão conferencistas no VII Fórum de Direito, a ser realizado no período de 16 a 18 de maio, em Porto Velho, em comemoração aos 35 anos de instalação do TCE no Estado.
Entre as figuras públicas de relevo confirmadas pela Escon como conferencistas estão o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o ministro-substituto Weder de Oliveira; o procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Marcelo Novelino Camargo; o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Marcos Alaor Diniz Grangeia; e o conselheiro-substituto do TCE-MG, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira.
Do mesmo modo, estarão ministrando conferências os professores Marçal Justen Filho, Marco Antônio Carvalho Teixeira, Rodrigo Pironti de Castro, Pedro Lenza, Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Alberto David Araújo, Denise Schmitt Garcia, Paulo Márcio Cruz, Vanice Regine do Valle, Cláudio Sarian Altounian, Maria Cláudia Antunes de Souza e Fernando Facury Scaff.
Segundo o coordenador científico do Fórum, conselheiro Wilber Coimbra, a participação de autoridades de reconhecido gabarito, expertise e conhecimento no mundo jurídico e administrativo mostra a força do VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs, hoje uma das maiores realizações no mundo jurídico-administrativo da região Norte do Brasil.
Ainda de acordo com o coordenador científico, as inscrições para o evento serão abertas na segunda quinzena do mês de abril, pelo portal eletrônico do Tribunal de Contas, na página da Escola Superior de Contas.
CONCURSO DE ARTIGOS
O evento deste ano traz ainda como novidade o concurso de artigos científicos inéditos, com temática voltada às atribuições constitucionais afetas às competências das Cortes de Contas.
Segundo o edital, as inscrições para o concurso são gratuitas e podem participar todos os que possuem diploma de graduação, independentemente da área de conhecimento.
Os 20 melhores artigos serão selecionados para compor a edição virtual (“e-book”) comemorativa do VII Fórum. O primeiro colocado receberá R$ 10 mil; o segundo, R$ 7 mil; e o terceiro, R$ 5 mil.
Os três primeiros colocados terão ainda a oportunidade de apresentar seus artigos durante o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, que tem como temática: “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da CF/88”.