Ao longo de seis semanas de trabalho, 25 Tribunais de Contas já receberam as subcomissões da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Mais sete Tribunais de Contas ainda serão visitados nesta etapa, que contou, até o momento, com a participação de 60 pessoas, entre conselheiros, conselheiros substitutos e auditores de controle externo de 25 TCs.
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Os Tribunais de Contas do Rio de Janeiro, de Pernambuco, do Pará, de Rondônia, de Alagoas, do Ceará, do Mato Grosso, do Maranhão, do Paraná, de São Paulo, de Minas Gerais, do Acre, do Amazonas, de Santa Catarina, do Sergipe, da Bahia, de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte, do Piauí, de Roraima e do Tocantins já foram visitados neste ciclo. Nesta semana, os TCs do Espírito Santo, de Goiás e do Distrito Federal receberão as subcomissões, se aproximando da reta final desta etapa, que será concluída no próximo dia 4 de outubro.
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O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, valorizou o trabalho feito até o momento. “Deixo meu total agradecimento a todos os envolvidos neste ciclo de 2024 do MMD-TC até aqui, e aos outros que ainda irão participar das visitas a fim de concluir mais esta etapa de grande sucesso na busca do fortalecimento do Sistema Tribunais de Contas e do controle externo como um todo. De antemão, agradeço também a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, que tem acompanhado de perto a fim de certificar todo este processo de aplicação do Marco de Medição”, ressaltou.
Saiba mais:
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).