O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) recebe hoje (16) e amanhã (17) a visita da Subcomissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo é analisar os dados referentes ao Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Este procedimento acontece a cada dois anos e alcança 32 tribunais de contas do país, visando verificar o cumprimento dos requisitos de desempenho e, com isso, garantir a eficiência das instituições.
O presidente Joaquim de Castro, recebeu a comissão na manhã desta segunda- feira. A equipe que visita o TCMGO é composta pela conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE), pelo conselheiro-substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva (TCE-RO) e pelos auditores Aleson Amaral de Araújo Silva (TCE-RN), Carlos Augusto Pereira Werneck (TCMRio) e Márcio Batista Marinot (TCE-ES). Os avaliadores da Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV), Leopoldo Luz e Fabrício Carvalho, também integram a equipe.
O conselheiro Francisco Ramos, decano do TCMGO, comentou dos avanços obtidos nos últimos anos e das parcerias entre os tribunais de contas, citando, como exemplo, a implantação do processo eletrônico, cuja matriz foi compartilhada pela TCE de Santa Catarina.
Ramos também falou sobre algumas características do TCMGO. “Nós lidamos diretamente com os municípios, onde os problemas costumam ser maiores, o pessoal nem sempre é qualificado e a administração, às vezes, é precária, então, a nossa realidade é diferente da de outros tribunais”, pontuou. Os conselheiros Valcenôr Braz e Sérgio Cardoso também deram as boas-vindas à equipe de avaliação do MMD-TC.
Coordenador da Comissão de Avaliação do MMD-TC no TCMGO, o secretário-geral de Controle Externo do tribunal, Rubens Custódio Pereira Neto, está acompanhando a equipe e dará todo o suporte necessário para o bom andamento dos trabalhos.
MMD-TC
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Fotos: André Matos
Fonte: TCM-GO