Foram divulgados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) dois novos compromissos que darão andamento à programação de aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) – instrumento de avaliação do Projeto Qualidade e Agilidade dos TCs (QATC) –, do qual o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participa como avaliado e também avaliador, por meio do conselheiro Edilson de Sousa Silva, integrante do grupo de trabalho responsável pelo projeto da Atricon.
De acordo com a associação nacional, entre os dias 6 e 8 de maio será executado projeto piloto da garantia de qualidade da avaliação do Tribunal de Contas de Pernambuco. Já entre os dias 24 e 26 de junho, os integrantes das comissões de garantia de qualidade participam de reunião e treinamento na cidade de Cuiabá, na sede do TCE de Mato Grosso.
As comissões de avaliação dos Tribunais de Contas adesos ao QATC, treinadas no último mês de março para executar o controle da qualidade do MMD-TC, já iniciaram os trabalhos neste mês. O prazo final para a coleta e tratamento dos dados é o mês de agosto. Caberá à Comissão de Garantia de Qualidade a visita técnica a cada um dos TCs avaliados por essas equipes entre os meses de agosto e setembro.
Após a consolidação dos resultados, a Atricon divulgará versão atualizada do Diagnóstico de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado de 2 a 4 de dezembro de 2015 em Recife (PE).
O QUE É O MMD-TC
O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) é uma ferramenta de fácil verificação que objetiva fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência. A participação dos Tribunais de Contas é voluntária e a Atricon não fará qualquer ranqueamento ou divulgação individualizada dos dados obtidos.
Na primeira pesquisa nacional dos TCs, realizada em 2013, o Tribunal de Contas de Rondônia obteve avaliação positiva, destacando-se, entre outros pontos, a convergência de suas ações e objetivos estratégicos com os itens do, à época, programa de avaliação da Atricon, indicando, assim, o acerto da instituição em apostar na eficiência do planejamento estratégico.