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Latest Notices From Goverment

II ENAPAC: Especialistas debatem temas relacionados ao controle externo brasileiro
II ENAPAC: Especialistas debatem temas relacionados ao controle externo brasileiro

Inteligência Artificial, Contenciosos, Licitações e fortalecimento institucional deram o tom dos debates realizados por especialistas, conselheiras e conselheiros.

Portaria 53/2026

Constitui a Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede STI – e dá outras providências.

Portaria 52/2026

Constitui a comissão responsável pelo projeto Reporta +, alinhada à iniciativa 2.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Portaria 51/2026

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Relações Institucionais, alinhada à iniciativa 1.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

TCE-BA: Projeto “Transparência nos Festejos Juninos” conquista premiação nacional
TCE-BA: Projeto “Transparência nos Festejos Juninos” conquista premiação nacional

O projeto “Transparência nos Festejos Juninos” é uma iniciativa coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e apoio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA)

Resolução nº 002/2026

Dispõe sobre o processo de elaboração, revisão, admissibilidade, aprovação, consolidação e divulgação das resoluções diretrizes, notas recomendatórias e notas técnicas institucionais expedidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

II ENAPAC: Abertura e palestra magna movimentam primeira manhã do evento
II ENAPAC: Abertura e palestra magna movimentam primeira manhã do evento

O evento é uma realização da Atricon, em parceria com o TCE-MG e o IRB e reúne procuradores, consultores e assessores jurídicos dos Tribunais de Contas brasileiros.

IV CNCTC: Evento consolida comunicação pública como instrumento de democracia, confiança e participação social
IV CNCTC: Evento consolida comunicação pública como instrumento de democracia, confiança e participação social

Durante dois dias, o IV Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, em Ouro Preto, encaminhou alinhamentos sobre o papel social dos Tribunais e, sobretudo, reforçou o CNCTC como o principal ponto de encontro entre controle externo, comunicação pública e sociedade.

IV CNCTC: Painel mostra como os dados fortalecem a comunicação pública e aproximam o tribunal da sociedade
IV CNCTC: Painel mostra como os dados fortalecem a comunicação pública e aproximam o tribunal da sociedade

A conversa reuniu o jornalista Gabriel Ronan e o cientista social Ricardo Martins, com mediação do presidente do TCE-PE e vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, conselheiro Carlos Neves.