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Latest Notices From Goverment

Folha de S.Paulo: Associação de tribunais de contas se opõe a férias escolares obrigatórias na Copa do Mundo feminina
Folha de S.Paulo: Associação de tribunais de contas se opõe a férias escolares obrigatórias na Copa do Mundo feminina

A Atricon, associação que reúne membros dos tribunais de contas do Brasil, endossou um projeto de lei da deputada Any Ortiz (PP-RS) que retira

TCE-AC reúne instituições para debater caminhos para universalização do saneamento no Acre
TCE-AC reúne instituições para debater caminhos para universalização do saneamento no Acre

Iniciativa do gabinete do conselheiro Antônio Jorge Malheiro, evento discutiu impactos econômicos e sociais da ampliação do saneamento e os desafios para o cumprimento das metas de universalização até 2033

Portaria 59/2026

Institui a Carteira de Identificação Funcional dos Membros dos Tribunais de Contas, no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, e dá outras providências.

Portaria 58/2026

Aprova o Guia de Elaboração das Resoluções Diretrizes, das Notas Recomendatórias e das Notas Técnicas da Atricon, em conformidade com a Resolução Atricon nº 02/2026 e dá outras providências.

Prazo para submissão de trabalhos para a Revista Científica do X ENTC encerra na sexta-feira (14)
Prazo para submissão de trabalhos para a Revista Científica do X ENTC encerra na sexta-feira (14)

As produções aprovadas serão publicadas na Revista que contará, em sua 1ª Edição, com formato de livro eletrônico e impresso.

Atricon apoia projeto que torna facultativo ajuste do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027
Atricon apoia projeto que torna facultativo ajuste do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027

A Atricon manifestou apoio à aprovação do PL nº 3.481/2026, que torna facultativo o ajuste dos calendários escolares para que as férias do primeiro semestre de 2027 coincidam, tanto quanto possível, com o período da Copa do Mundo Feminina da FIFA.

TCE-PI outorga Selo do Mérito Previdenciário 2026 a RPPS do Estado e Municípios
TCE-PI outorga Selo do Mérito Previdenciário 2026 a RPPS do Estado e Municípios

Trata-se do reconhecimento às instituições que se destacaram pela adoção de ações voltadas ao aprimoramento da gestão previdenciária, da governança e da transparência na administração dos recursos dos RPPS sob jurisdição do Tribunal.

Índice de Democracia Ambiental é tema de reunião do Projeto de Meio Ambiente da Atricon
Índice de Democracia Ambiental é tema de reunião do Projeto de Meio Ambiente da Atricon

Representantes da TI Brasil e do Instituto Centro de Vida detalharam a metodologia utilizada na construção do Índice, seus indicadores e as possibilidades de utilização das informações produzidas para o acompanhamento das políticas e da governança ambiental no país.

“O problema da violência de gênero é de todo mundo, e não apenas das mulheres”, diz presidente do TCE-RJ
“O problema da violência de gênero é de todo mundo, e não apenas das mulheres”, diz presidente do TCE-RJ

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Márcio Pacheco, afirmou que “o problema da violência de gênero é