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Uma nova resolução (TC n° 323/2026) publicada no Diário Oficial do TCE-PE dessa segunda-feira (13), estabelece regras para buscar soluções consensuais em impasses relevantes e para prevenir conflitos envolvendo

Convênio entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que prevê três anos

Reunião de trabalho foi realizada para apresentar e discutir a estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, denominada Rede que Protege.

A assinatura aconteceu durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que integrou a programação do XXXIX Congresso CONASEMS, que acontece em Porto Alegre (RS).

Inaldo da Paixão Santos Araújo é conselheiro do TCE-BA e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)

Luciano Chaves de Farias é auditor de Contas Públicas do TCE-BA e gerente do IRB

Gestores educacionais, órgãos de Controle Externo, do Sistema de Justiça e do Legislativo estadual, além de organizações da sociedade civil, se reuniram, nesta sexta-feira

A nota se inspira no Projeto de Lei nº 3/2025, em tramitação no Senado, que disciplina o processo estrutural judicial, e dialoga com atos já editados pelo CNJ, pelo CNMP e pela AGU.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representada pelo vice-presidente de Relações Institucionais, Cezar Miola, participou, nesta quinta-feira (9), de

A Rede de Secretários de Governança e Gestão dos Tribunais de Contas (Rede SGG) dará início, em 28 de agosto de 2026, ao Clube

A reunião teve como principal objetivo alinhar as providências para a realização do I Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de agosto de 2026, na sede do TCE-RS