Latest Notices From Goverment
O presidente da Atricon, Edilson Silva, participou da sessão solene realizada pelo TCM-BA que concedeu a Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e ao ex-governador da Bahia César Borges.
Em portaria publicada, a Atricon constituiu a Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do V CATC. O evento será realizado de 23 a 25 de junho, em São Luís (MA).
Edilberto Pontes Lima é conselheiro do TCE Ceará
Em sua apresentação, o vice-presidente da Atricon destacou que o orçamento deixou de ser apenas uma peça contábil para se tornar um mecanismo essencial de implementação de direitos previstos na Constituição Federal de 1988.
Na palestra, intitulada “O TCE-MG Cuidando de Pessoas – O Caso da Auditoria em Saúde”, o vice-presidente de Assuntos Legislativos da Atricon apresentou os resultados da Operação Saúde 2024/2025, considerada a maior fiscalização já realizada pelo Tribunal.
O TCE-RJ sediará, nos dias 11, 12 e 13 de março, o Treinamento Nacional das Equipes Técnicas dos Tribunais de Contas para o ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A nova edição do Jornal Atricon traz como destaque a cerimônia de posse da nova Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada em Brasília.
O documento foi encaminhado ao secretário de Estado da Santa Sé, cardeal Pietro Parolin.
O TCE-RN havia aplicado penalidades ao ex-prefeito do município de São Gonçalo do Amarante/RN em razão de irregularidades na gestão fiscal do ente municipal, relacionadas ao atraso na divulgação de relatórios fiscais obrigatórios e outras falhas administrativas.