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Latest Notices From Goverment

Portaria 11/2026

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Educação, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Com apoio dos TCs, pesquisa do MEC obtém resposta de mais de 90% dos municípios brasileiros
Com apoio dos TCs, pesquisa do MEC obtém resposta de mais de 90% dos municípios brasileiros

Unidos em torno de um só propósito, Atricon, IRB e outros parceiros tiveram participação estratégica no esforço de mobilização pela pesquisa da SNPPI/MEC para mapear planos para fortalecer políticas públicas voltadas às crianças brasileiras.

Estado de Minas: Um terço das cidades não tem transparência nas emendas
Estado de Minas: Um terço das cidades não tem transparência nas emendas

O Jornal Estado de Minas noticiou nesta segunda-feira (25) que a transparência na gestão de emendas parlamentares ainda é insuficiente em parte significativa das

Em Congresso Nacional de Gestão Pública, diretor da Atricon enfatiza o controle preventivo
Em Congresso Nacional de Gestão Pública, diretor da Atricon enfatiza o controle preventivo

O conselheiro João Antônio (TCM-SP), diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ministrou palestra, nesta sexta-feira

O controle público na era dos dados
O controle público na era dos dados

Joaquim Bezerra Filho é presidente do Conselho Federal de Contabilidade

MP que atualiza regras do Piso Nacional do Magistério é aprovada com contribuição da Atricon
MP que atualiza regras do Piso Nacional do Magistério é aprovada com contribuição da Atricon

Durante a tramitação legislativa, a Atricon apresentou contribuição por meio da Nota Técnica nº 06/2026, documento elaborado para subsidiar o debate parlamentar sob a perspectiva do controle externo.

Atricon, IRB e MEC alinham ações para fortalecer políticas públicas de primeira infância nos estados e municípios
Atricon, IRB e MEC alinham ações para fortalecer políticas públicas de primeira infância nos estados e municípios

O encontro tratou da continuidade dos seminários estaduais, da análise dos planos municipais e estaduais de primeira infância e da construção de instrumentos que possam apoiar o monitoramento, a qualificação e a implementação dessas políticas pelos entes federativos.

O Eca entra na rede
O Eca entra na rede

Dimas Ramalho é vice-presidente do TCE-SP

Imprensa repercute homenagem recebida pela presidente do TCE-AC
Imprensa repercute homenagem recebida pela presidente do TCE-AC

O Portal A Tribuna noticiou que a presidente do Tribunal de Contas do Acre, conselheira Dulce Benício, foi condecorada com a Medalha Bombeiro Militar

MapBiomas lançará Relatório Anual do Desmatamento no Brasil na próxima semana
MapBiomas lançará Relatório Anual do Desmatamento no Brasil na próxima semana

O RAD 2025 detalhará os biomas e as unidades da federação que concentraram os maiores índices de perda de vegetação no último ano, estatísticas consideradas fundamentais para o acompanhamento histórico do desmatamento.