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Latest Notices From Goverment

V CATC: Inscrições de artigos científicos estão abertas até o dia 1° de junho
V CATC: Inscrições de artigos científicos estão abertas até o dia 1° de junho

Já estão abertas as inscrições para a submissão de artigos científicos destinados ao V CATC, que será realizado em São Luís (MA), de 23 a 25 de junho. O evento é uma promoção da Atricon e do TCE-MA, em parceria com o IRB.

TCE-AM é o primeiro órgão do estado a usar inteligência artificial no SEI
TCE-AM é o primeiro órgão do estado a usar inteligência artificial no SEI

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se tornou o primeiro órgão público do estado a utilizar um módulo de inteligência artificial integrado ao

Doença Falciforme na Bahia: auditoria e controle social no acompanhamento da política pública
Doença Falciforme na Bahia: auditoria e controle social no acompanhamento da política pública

Aline Mendonça é auditora estadual de Controle Externo do TCE-BA

Denilson Machado é auditor de Contas Públicas do TCE-BA

Prazo prorrogado: Estados e municípios têm até o dia 15 para responder a levantamento do MEC
Prazo prorrogado: Estados e municípios têm até o dia 15 para responder a levantamento do MEC

A entidade reforça o compromisso institucional dos Tribunais de Contas com o fortalecimento dessas políticas, reconhecendo o elevado interesse público da temática.

MMDI-TC avança com cronograma estruturado e foco em resultados para a sociedade
MMDI-TC avança com cronograma estruturado e foco em resultados para a sociedade

O processo de reformulação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) avança em 2026, com cronograma estruturado para construção, validação e testes do novo modelo.

PEC da Essencialidade será promulgada no dia 5 de maio
PEC da Essencialidade será promulgada no dia 5 de maio

O anúncio foi feito pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, durante encontro com representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Uma nova certidão de nascimento para os Tribunais de Contas do Brasil
Uma nova certidão de nascimento para os Tribunais de Contas do Brasil

Em artigo publicado no Correio Braziliense, o presidente da Atricon, Edilson Silva, fala sobre a importância da Emenda Constitucional 139/2026 para os Tribunais de Contas.

Congresso ambiental dos Tribunais de Contas abre inscrições gratuitas

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça Estão abertas as inscrições para o quinto Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, que