Notices

Com o tema “Controle Externo, desenvolvimento socioeconômico e redução das desigualdades”, o encontro promoverá debates e reflexões sobre os desafios e o futuro do controle externo brasileiro.

Mais do que reunir projetos tecnológicos, o portal busca transformar a experiência acumulada pelo Tribunal em conhecimento útil para toda a administração pública.

Desde 2025, a gestão climática é uma das políticas públicas analisadas pelo TCE-PR na Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos, por meio do Programa de Avaliação das Contas Municipais de Governo (Progov).

O fortalecimento da atuação dos Tribunais de Contas na prevenção de desastres, na adaptação às mudanças climáticas e no acompanhamento das políticas públicas ambientais esteve no centro de um almoço institucional.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibilizou, em seu portal na internet, a cartilha Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher –

Onélia Leite é conselheira do TCE-Ceará

Uma nova resolução (TC n° 323/2026) publicada no Diário Oficial do TCE-PE dessa segunda-feira (13), estabelece regras para buscar soluções consensuais em impasses relevantes e para prevenir conflitos envolvendo

Convênio entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que prevê três anos

Reunião de trabalho foi realizada para apresentar e discutir a estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, denominada Rede que Protege.

A assinatura aconteceu durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que integrou a programação do XXXIX Congresso CONASEMS, que acontece em Porto Alegre (RS).