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A Atricon, associação que reúne membros dos tribunais de contas do Brasil, endossou um projeto de lei da deputada Any Ortiz (PP-RS) que retira

Iniciativa do gabinete do conselheiro Antônio Jorge Malheiro, evento discutiu impactos econômicos e sociais da ampliação do saneamento e os desafios para o cumprimento das metas de universalização até 2033

José Wagner Praxedes é conselheiro decano do TCE-TO

Institui a Carteira de Identificação Funcional dos Membros dos Tribunais de Contas, no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, e dá outras providências.

Aprova o Guia de Elaboração das Resoluções Diretrizes, das Notas Recomendatórias e das Notas Técnicas da Atricon, em conformidade com a Resolução Atricon nº 02/2026 e dá outras providências.

As produções aprovadas serão publicadas na Revista que contará, em sua 1ª Edição, com formato de livro eletrônico e impresso.

A Atricon manifestou apoio à aprovação do PL nº 3.481/2026, que torna facultativo o ajuste dos calendários escolares para que as férias do primeiro semestre de 2027 coincidam, tanto quanto possível, com o período da Copa do Mundo Feminina da FIFA.

Trata-se do reconhecimento às instituições que se destacaram pela adoção de ações voltadas ao aprimoramento da gestão previdenciária, da governança e da transparência na administração dos recursos dos RPPS sob jurisdição do Tribunal.

Representantes da TI Brasil e do Instituto Centro de Vida detalharam a metodologia utilizada na construção do Índice, seus indicadores e as possibilidades de utilização das informações produzidas para o acompanhamento das políticas e da governança ambiental no país.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Márcio Pacheco, afirmou que “o problema da violência de gênero é