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Latest Notices From Goverment

Doença Falciforme na Bahia: auditoria e controle social no acompanhamento da política pública
Doença Falciforme na Bahia: auditoria e controle social no acompanhamento da política pública

Aline Mendonça é auditora estadual de Controle Externo do TCE-BA

Denilson Machado é auditor de Contas Públicas do TCE-BA

Prazo prorrogado: Estados e municípios têm até o dia 15 para responder a levantamento do MEC
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A entidade reforça o compromisso institucional dos Tribunais de Contas com o fortalecimento dessas políticas, reconhecendo o elevado interesse público da temática.

MMDI-TC avança com cronograma estruturado e foco em resultados para a sociedade
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O processo de reformulação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) avança em 2026, com cronograma estruturado para construção, validação e testes do novo modelo.

PEC da Essencialidade será promulgada no dia 5 de maio
PEC da Essencialidade será promulgada no dia 5 de maio

O anúncio foi feito pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, durante encontro com representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Uma nova certidão de nascimento para os Tribunais de Contas do Brasil
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Em artigo publicado no Correio Braziliense, o presidente da Atricon, Edilson Silva, fala sobre a importância da Emenda Constitucional 139/2026 para os Tribunais de Contas.

Congresso ambiental dos Tribunais de Contas abre inscrições gratuitas

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça Estão abertas as inscrições para o quinto Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, que

Atricon participa de debate sobre clima no TCE do Rio Grande do Sul

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil participou de um congresso

PEC da Essencialidade será promulgada em 5 de maio

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça A Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC da Essencialidade, será promulgada na

Carlos Brandão, governador do MA, é presença confirmada no V Congresso Ambiental dos TCs
Carlos Brandão, governador do MA, é presença confirmada no V Congresso Ambiental dos TCs

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, confirmou presença no V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC).