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A nota se inspira no Projeto de Lei nº 3/2025, em tramitação no Senado, que disciplina o processo estrutural judicial, e dialoga com atos já editados pelo CNJ, pelo CNMP e pela AGU.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representada pelo vice-presidente de Relações Institucionais, Cezar Miola, participou, nesta quinta-feira (9), de

A Rede de Secretários de Governança e Gestão dos Tribunais de Contas (Rede SGG) dará início, em 28 de agosto de 2026, ao Clube

A reunião teve como principal objetivo alinhar as providências para a realização do I Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de agosto de 2026, na sede do TCE-RS

O encontro teve como pauta central a ampliação do diálogo entre o Ministério da Cultura, a Atricon e os Tribunais de Contas, especialmente diante da expansão das transferências de recursos federais a estados e municípios por meio de políticas públicas culturais, como a Política Nacional Aldir Blanc.

O presidente da Atricon, Edilson Silva, acompanhou a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados que apreciou o parecer referente à PEC 505/2010 e às propostas apensadas.

Constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público, alinhado às iniciativas 4.7 do plano estratégico 2024-2029 Atricon e do Comitê Técnico de Previdência Pública do IRB.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Ética e Corregedoria nos TCs, alinhada à iniciativa 5.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Transparência Pública – PNTP, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Nos dias 30 de junho e 1º de julho, o TCE realizou reuniões com os municípios selecionados para participarem da segunda edição do Programa