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Latest Notices From Goverment

Vice-presidente Ricardo Torres palestra sobre orçamento público e cidadania durante congresso na Espanha
Vice-presidente Ricardo Torres palestra sobre orçamento público e cidadania durante congresso na Espanha

Em sua apresentação, o vice-presidente da Atricon destacou que o orçamento deixou de ser apenas uma peça contábil para se tornar um mecanismo essencial de implementação de direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

Vice-presidente Durval Ângelo apresenta iniciativa do TCE-MG em congresso na Espanha
Vice-presidente Durval Ângelo apresenta iniciativa do TCE-MG em congresso na Espanha

Na palestra, intitulada “O TCE-MG Cuidando de Pessoas – O Caso da Auditoria em Saúde”, o vice-presidente de Assuntos Legislativos da Atricon apresentou os resultados da Operação Saúde 2024/2025, considerada a maior fiscalização já realizada pelo Tribunal.

Rio de Janeiro sedia Treinamento Nacional do PNTP na próxima semana
Rio de Janeiro sedia Treinamento Nacional do PNTP na próxima semana

O TCE-RJ sediará, nos dias 11, 12 e 13 de março, o Treinamento Nacional das Equipes Técnicas dos Tribunais de Contas para o ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Posse da nova Diretoria e ações dos TCs pelo país são destaque no Jornal Atricon
Posse da nova Diretoria e ações dos TCs pelo país são destaque no Jornal Atricon

A nova edição do Jornal Atricon traz como destaque a cerimônia de posse da nova Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada em Brasília.

STF anula decisão judicial que havia afastado a competência de Tribunal de Contas para aplicar sanções a prefeito
STF anula decisão judicial que havia afastado a competência de Tribunal de Contas para aplicar sanções a prefeito

O TCE-RN havia aplicado penalidades ao ex-prefeito do município de São Gonçalo do Amarante/RN em razão de irregularidades na gestão fiscal do ente municipal, relacionadas ao atraso na divulgação de relatórios fiscais obrigatórios e outras falhas administrativas.

TCE-AC reúne chefes de Poderes para fortalecer política de proteção aos órfãos do feminicídio
TCE-AC reúne chefes de Poderes para fortalecer política de proteção aos órfãos do feminicídio

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheira Dulce Benício, reuniu nesta quarta-feira, 4, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e

Diretor da Atricon palestra sobre orçamento e democracia em congresso na Espanha
Diretor da Atricon palestra sobre orçamento e democracia em congresso na Espanha

O diretor de Assuntos Legislativos da Atricon João Antonio da Silva Filho (TCM-SP) palestrou durante o VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção.