Latest Notices From Goverment
TCU aponta que o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil ainda não saiu do papel e segue inoperante; em média, só 4% dos recursos vão para prevenção, enquanto a recuperação concentra quase toda a verba.
O conselheiro proferiu palestra no 1º Seminário de Educação Étnico-Racial e Equidade de Nova Petrópolis.
As informações mostram como as cidades evoluíram na adequação ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) em comparação com o cenário encontrado em 2023, quando foram visitadas 1.441 Unidades Básicas de Saúde.
Já está disponível a íntegra do relatório que reúne os Benefícios das Ações de Controle Externo (BACE) obtidos a partir da atuação do Tribunal de
Mais da metade dos 399 municípios paranaenses não possui estrutura física para enfrentar desastres climáticos. Isso é o que aponta resultado preliminar de levantamento
O estudo analisou dados das 33 Cortes de Contas do país e obteve respostas de 32 instituições, alcançando taxa de retorno de 96,97%. A pesquisa atualiza o levantamento realizado em 2022 e fornece um retrato da participação das mulheres em diferentes espaços da estrutura organizacional dos órgãos de controle externo.
O levantamento tem como objetivo subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e ao enfrentamento do racismo nas escolas, além de monitorar a implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), da Educação Escolar Quilombola (EEQ) e da Educação Escolar Indígena (EEI) em todo o país.
Com a mudança, as submissões devem ser realizadas até o dia 14 de agosto, conforme as orientações previstas no Edital. Os trabalhos aprovados serão publicados na Revista que contará, em sua 1ª Edição, com formato de livro eletrônico e impresso.
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) aponta falhas no planejamento da mobilidade em Minas. Entre os problemas
A decisão foi proferida pela conselheira-relatora Naluh Gouveia e será submetida à apreciação do Plenário da Corte na primeira sessão subsequente.