Auditores visitam municípios para fiscalizar condições de funcionamento dos serviços de assistência social
Em visitas realizadas em 101 municípios, os auditores identificaram realidades distintas na oferta dos serviços socioassistenciais. As fiscalizações presenciais permitiram avaliar as condições de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade e os desafios dos municípios na organização e na prestação dos serviços.
Portaria 63/2026
Altera a Portaria nº 05, de 13 de fevereiro de 2026, para adequar a concessão de diárias aos parâmetros do novo regime remuneratório estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito dos Tribunais de Contas e dá outras providências.
GaúchaZH: Iniciativas do TCE-RS e da Atricon vencem prêmio nacional de transparência e fiscalização
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