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Latest Notices From Goverment

Sessão Integrativa leva TCE-AC para mais perto da realidade de Manoel Urbano
Sessão Integrativa leva TCE-AC para mais perto da realidade de Manoel Urbano

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizou, nesta quinta-feira (7), no município de Manoel Urbano, mais uma edição das Sessões Integrativas

Tribunais de Contas da União e dos Estados do Rio de Janeiro e do Paraná coordenarão auditoria no Sistema Único de Assistência Social
Tribunais de Contas da União e dos Estados do Rio de Janeiro e do Paraná coordenarão auditoria no Sistema Único de Assistência Social

Os Tribunais de Contas da União e dos Estados do Rio de Janeiro e do Paraná coordenarão uma auditoria operacional nacional no Sistema Único

Atricon lança Agenda Legislativa 2026 durante celebração da Emenda Constitucional nº 139
Atricon lança Agenda Legislativa 2026 durante celebração da Emenda Constitucional nº 139

A Agenda Legislativa 2026 reúne um compilado das proposições prioritárias monitoradas no Parlamento, resultado de trabalho técnico desenvolvido em parceria com a consultoria parlamentar da Serafim Relações Institucionais e Governamentais (Serafim RIG), contratada pela Atricon para apoiar a atuação institucional no Congresso Nacional.

G1 noticia fiscalização do TCE-SP em farmácias do estado de São Paulo
G1 noticia fiscalização do TCE-SP em farmácias do estado de São Paulo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou nesta quinta-feira (7) uma operação-surpresa para fiscalizar a gestão de medicamentos e o funcionamento

Municípios podem perder recursos voltados ao enfrentamento das desigualdades raciais na educação; Atricon sensibiliza Tribunais de Contas para apoiar gestores
Municípios podem perder recursos voltados ao enfrentamento das desigualdades raciais na educação; Atricon sensibiliza Tribunais de Contas para apoiar gestores

Atualmente, cerca de 1.279 municípios brasileiros correm o risco de perder os recursos em 2026 por não comprovarem avanços na redução das desigualdades educacionais entre estudantes pretos, pardos, indígenas e em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, um dos critérios para atender à condicionalidade III.

Capacitação destaca importância de mensuração de benefícios do controle externo
Capacitação destaca importância de mensuração de benefícios do controle externo

O treinamento segue até a próxima sexta-feira (8), com a difusão de conhecimentos e ferramentas para mensurar, interpretar e comunicar, de forma qualificada, os resultados da atuação dessas instituições para a sociedade.

Metrópoles: Tribunais de Contas fazem fiscalização no sistema de assistência social

Os Tribunais de Contas fazem, entre maio e julho deste ano, uma auditoria operacional coordenada sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com o objetivo de

Tribunais de Contas preparam auditoria no Sistema Único de Assistência Social
Tribunais de Contas preparam auditoria no Sistema Único de Assistência Social

A fiscalização, realizada no âmbito da Rede Integrar, avaliará a base financeira e operacional que sustenta a proteção social brasileira, analisando o financiamento das atividades e a qualidade dos serviços prestados à população.

CNN Brasil: Congresso promulga PEC que proíbe extinção de Tribunais de Contas

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais

Pronunciamento pela promulgação da Emenda Constitucional 139/2026

Presidente Edilson Silva destaca o caminho percorrido e a importância da Emenda para a democracia, para os Tribunais de Contas e para o Brasil.