Notices

O evento reuniu gestores municipais, autoridades federais e representantes da sociedade civil para debater os desafios e os caminhos para o fortalecimento da educação pública no Brasil.

​O conselheiro substituto Rafael Fonsêca, diretor de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representou a entidade na solenidade de posse da Mesa Diretora responsável pela condução do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) no biênio 2026/2027.

Por meio da parceria, ao aderirem o plano Planjus, associados tem aproveitamento de benefício tributário com a dedução de até 12% da renda bruta anual no IR de 2026

Auditores-fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e auditores de controle externo de Tribunais de Contas de dez estados participaram, nos dias 10 e 11 de dezembro, de uma capacitação interinstitucional voltada ao fortalecimento da cooperação entre as instituições na fiscalização trabalhista.

Os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) viveram uma experiência sensorial e inclusiva nesta quarta-feira, 10. A iniciativa

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial Eletrônico, a Instrução Normativa nº 06/2025, que

O encontro online ocorrerá no dia 18 de dezembro, às 10h30, com a participação de membros e servidores das áreas de comunicação e ouvidoria dos Tribunais de Contas.

Representada pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, a Atricon participou da solenidade de posse do conselheiro Iradir Pietroski como presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

Na ocasião, a entidade foi representada pelo conselheiro André Clemente, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça A Atricon divulgou, na última semana, a Carta de Florianópolis, um documento que reforça