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Latest Notices From Goverment

Oficinas técnicas do PNTP simulam avaliação de portais de transparência no TCE-RJ
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A programação do Treinamento Nacional das Equipes Técnicas para o ciclo de 2026 do PNTP prosseguiu nesta quinta-feira (13) com oficinas técnicas realizadas na Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Auditorias do TCE Ceará avaliam programas Mais Infância Ceará e Busca Ativa Escolar
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O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade de votos, homologou o relatório final da auditoria operacional sobre o Programa de Apoio

TCE-MA lança programa que vai fiscalizar políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência de gênero
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Palestra, exibição de documentário e uma belíssima apresentação do Coral TCE-MA marcaram nesta terça-feira, 10, na sede do Tribunal de Contas do Estado do

Migalhas: STF e a ADPF 1183: Consensualidade nos Tribunais de Contas

Não é de hoje que a comunidade jurídica debate sobre a consensualidade no direito administrativo. A ideia de priorizar soluções pacíficas, dialogadas e cooperativas,

Tribunais de Contas se reúnem no Rio para treinamento do ciclo 2026 do PNTP
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Representantes dos 33 tribunais de contas do país participam, desde a manhã desta quarta-feira (11), no TCE-RJ, do Treinamento Nacional das Equipes Técnicas para o ciclo de 2026 do PNTP. A capacitação reúne auditores e técnicos responsáveis por avaliar portais de transparência de órgãos públicos em todo o país.

TCE-AC, ONU e IRI levam prefeitos do Acre a centros científicos para fortalecer resposta a eventos climáticos
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A agenda reuniu representantes de municípios, especialistas e instituições públicas para discutir estratégias de enfrentamento aos eventos climáticos extremos que vêm impactando a Amazônia e, em especial, o estado do Acre.

A nona sinfonia brasileira
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Marcelo Barros Gomes é diretor acadêmico do Instituto 3Ipês

Rede Integrar divulga o Plano Anual de Trabalho de 2026
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O Plano Anual de Trabalho (PAT) da Rede Integrar já está disponível para consulta. O documento detalha as ações que foram aprovadas pelo Comitê

V CATC: Comissão da Atricon realiza visita técnica ao Maranhão
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Além da aprovação da identidade visual, crucial para a produção de várias peças relacionadas à produção do evento, o primeiro encontro presencial entre representantes da Atricon e do TCE-MA deliberou sobre as primeiras ações a serem implementadas e divisões de tarefas entre as várias comissões.

TCU lança hotsite para ajudar a compreender novo sistema de tributação sobre consumo
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Assim como a reforma pretende tornar menos complicada a teia de tributos, a página tem o objetivo de desmistificar o assunto para profissionais de áreas relacionadas e cidadãos.