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Institui a Carteira de Identificação Funcional dos Membros dos Tribunais de Contas, no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, e dá outras providências.

As produções aprovadas serão publicadas na Revista que contará, em sua 1ª Edição, com formato de livro eletrônico e impresso.

A Atricon manifestou apoio à aprovação do PL nº 3.481/2026, que torna facultativo o ajuste dos calendários escolares para que as férias do primeiro semestre de 2027 coincidam, tanto quanto possível, com o período da Copa do Mundo Feminina da FIFA.

Trata-se do reconhecimento às instituições que se destacaram pela adoção de ações voltadas ao aprimoramento da gestão previdenciária, da governança e da transparência na administração dos recursos dos RPPS sob jurisdição do Tribunal.

Representantes da TI Brasil e do Instituto Centro de Vida detalharam a metodologia utilizada na construção do Índice, seus indicadores e as possibilidades de utilização das informações produzidas para o acompanhamento das políticas e da governança ambiental no país.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Márcio Pacheco, afirmou que “o problema da violência de gênero é

A Rede Integrar lançou, nesta segunda-feira (10), o Referencial de Auditoria em Contratualização de Hospitais no Sistema Único de Saúde (SUS). O documento foi

O documento identificou os principais achados recorrentes, que aparecem de forma consistente em diferentes estados.

O “Reporta+: mecanismos de controle e transparência”, promovido pela Atricon em parceria com a Abraji é o único classificado na categoria Sociedade Civil do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2026, promovido pela Câmara dos Deputados.

Atricon presta solidariedade aos povos e às autoridades da República da Colômbia, e às instituições parceiras da América Latina e do Caribe.