Notices

Já está disponível a íntegra do relatório que reúne os Benefícios das Ações de Controle Externo (BACE) obtidos a partir da atuação do Tribunal de

Mais da metade dos 399 municípios paranaenses não possui estrutura física para enfrentar desastres climáticos. Isso é o que aponta resultado preliminar de levantamento

O estudo analisou dados das 33 Cortes de Contas do país e obteve respostas de 32 instituições, alcançando taxa de retorno de 96,97%. A pesquisa atualiza o levantamento realizado em 2022 e fornece um retrato da participação das mulheres em diferentes espaços da estrutura organizacional dos órgãos de controle externo.

O levantamento tem como objetivo subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e ao enfrentamento do racismo nas escolas, além de monitorar a implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), da Educação Escolar Quilombola (EEQ) e da Educação Escolar Indígena (EEI) em todo o país.

Com a mudança, as submissões devem ser realizadas até o dia 14 de agosto, conforme as orientações previstas no Edital. Os trabalhos aprovados serão publicados na Revista que contará, em sua 1ª Edição, com formato de livro eletrônico e impresso.

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) aponta falhas no planejamento da mobilidade em Minas. Entre os problemas

A decisão foi proferida pela conselheira-relatora Naluh Gouveia e será submetida à apreciação do Plenário da Corte na primeira sessão subsequente.

A Comissão de Educação da Atricon realizou reunião de trabalho para a apresentação das principais ações desenvolvidas na área educacional em diferentes regiões do país.

Marcílio Barenco Corrêa de Mello é procurador e ouvidor do Ministério Público de Contas de Minas Gerais

Um painel interativo desenvolvido pelo Tribunal de Contas permite identificar, de forma clara e acessível, a fatia que os 399 municípios paranaenses efetivamente destinam