Notices

Não é de hoje que a comunidade jurídica debate sobre a consensualidade no direito administrativo. A ideia de priorizar soluções pacíficas, dialogadas e cooperativas,

Representantes dos 33 tribunais de contas do país participam, desde a manhã desta quarta-feira (11), no TCE-RJ, do Treinamento Nacional das Equipes Técnicas para o ciclo de 2026 do PNTP. A capacitação reúne auditores e técnicos responsáveis por avaliar portais de transparência de órgãos públicos em todo o país.

A agenda reuniu representantes de municípios, especialistas e instituições públicas para discutir estratégias de enfrentamento aos eventos climáticos extremos que vêm impactando a Amazônia e, em especial, o estado do Acre.

Marcelo Barros Gomes é diretor acadêmico do Instituto 3Ipês

O Plano Anual de Trabalho (PAT) da Rede Integrar já está disponível para consulta. O documento detalha as ações que foram aprovadas pelo Comitê

Além da aprovação da identidade visual, crucial para a produção de várias peças relacionadas à produção do evento, o primeiro encontro presencial entre representantes da Atricon e do TCE-MA deliberou sobre as primeiras ações a serem implementadas e divisões de tarefas entre as várias comissões.

Assim como a reforma pretende tornar menos complicada a teia de tributos, a página tem o objetivo de desmistificar o assunto para profissionais de áreas relacionadas e cidadãos.

A vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon, Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, representou a entidade no debate sobre a modernização da auditoria pública promovido pelo TCE-SP.

Bruno Ventim é auditor de controle externo no TCE-BA
Marcelo Suzart é auditor de contas públicas no TCE-BA
Vanessa Rodrigues é auditora de controle externo no TCE-BA

O presidente da Atricon, Edilson Silva, participou da sessão solene realizada pelo TCM-BA que concedeu a Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e ao ex-governador da Bahia César Borges.