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Latest Notices From Goverment

Treinamento do PNTP no Rio termina com orientação sobre critérios de transparência
Treinamento do PNTP no Rio termina com orientação sobre critérios de transparência

No último dia de treinamento, a auditora Luana Oliveira, do TCE-RO, apresentou um painel com as dúvidas mais recorrentes de gestores e equipes técnicas sobre o cumprimento dos critérios avaliados pelo programa.

TCE-AC realiza Sessão Integrativa no município de Bujari para fortalecer diálogo com gestores e sociedade
TCE-AC realiza Sessão Integrativa no município de Bujari para fortalecer diálogo com gestores e sociedade

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizou, nesta quinta-feira, 12 de março, no município de Bujari, a primeira edição das Sessões

Ministro Luís Roberto Barroso debate legislação das tecnologias no South Summit em painel mediado por Cezar Miola
Ministro Luís Roberto Barroso debate legislação das tecnologias no South Summit em painel mediado por Cezar Miola

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso será um dos destaques da edição 2026 do South Summit Brasil, durante o painel “Legislação e desafios das tecnologias emergentes”, que ocorrerá no dia 25 de março, às 15h30.

TCU e Universidade do Estado de Santa Catarina promovem webinário sobre participação cidadã no controle externo
TCU e Universidade do Estado de Santa Catarina promovem webinário sobre participação cidadã no controle externo

O Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do

Oficinas técnicas do PNTP simulam avaliação de portais de transparência no TCE-RJ
Oficinas técnicas do PNTP simulam avaliação de portais de transparência no TCE-RJ

A programação do Treinamento Nacional das Equipes Técnicas para o ciclo de 2026 do PNTP prosseguiu nesta quinta-feira (13) com oficinas técnicas realizadas na Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Auditorias do TCE Ceará avaliam programas Mais Infância Ceará e Busca Ativa Escolar
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O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade de votos, homologou o relatório final da auditoria operacional sobre o Programa de Apoio

TCE-MA lança programa que vai fiscalizar políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência de gênero
TCE-MA lança programa que vai fiscalizar políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência de gênero

Palestra, exibição de documentário e uma belíssima apresentação do Coral TCE-MA marcaram nesta terça-feira, 10, na sede do Tribunal de Contas do Estado do

Migalhas: STF e a ADPF 1183: Consensualidade nos Tribunais de Contas

Não é de hoje que a comunidade jurídica debate sobre a consensualidade no direito administrativo. A ideia de priorizar soluções pacíficas, dialogadas e cooperativas,

Tribunais de Contas se reúnem no Rio para treinamento do ciclo 2026 do PNTP
Tribunais de Contas se reúnem no Rio para treinamento do ciclo 2026 do PNTP

Representantes dos 33 tribunais de contas do país participam, desde a manhã desta quarta-feira (11), no TCE-RJ, do Treinamento Nacional das Equipes Técnicas para o ciclo de 2026 do PNTP. A capacitação reúne auditores e técnicos responsáveis por avaliar portais de transparência de órgãos públicos em todo o país.

TCE-AC, ONU e IRI levam prefeitos do Acre a centros científicos para fortalecer resposta a eventos climáticos
TCE-AC, ONU e IRI levam prefeitos do Acre a centros científicos para fortalecer resposta a eventos climáticos

A agenda reuniu representantes de municípios, especialistas e instituições públicas para discutir estratégias de enfrentamento aos eventos climáticos extremos que vêm impactando a Amazônia e, em especial, o estado do Acre.