O segundo momento do XIII ECCOR no IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas foi a promoção de dois cursos, que ocorreram simultaneamente e tiveram como temáticas a “Visão geral sobre ouvidoria, matriz de negócio e rotinas internas nos Tribunais de Contas” e “Questões relevantes no processo administrativo disciplinar”.
O tema “Visão geral sobre ouvidoria, matriz de negócio e rotinas internas nos Tribunais de Contas” fortaleceu ainda mais a discussão em torno do tema ouvidoria dos tribunais de contas, havendo trocas de experiências e expansão de conhecimento acerca do assunto.
As facilitadoras do curso foram: Carla Tângari, coordenadora da Ouvidoria do TCE-MG e secretária do CCOR, Aline Leal, assessora jurídica da Ouvidoria do TCE-PI, e Naíse Freire, secretária executiva da Ouvidoria do TCE-MT. Os órgãos que fazem a fiscalização de contas do país possuem práticas diferentes, por isso, Carla Tângari considerou que a discussão foi um momento importante e reflexivo.
O curso “Questões relevantes no processo administrativo disciplinar” fez uma breve explicação sobre as fases dos procedimentos disciplinares, que devem ser baseados em princípios constitucionais. Teve como facilitadores dois servidores do TCE-MG: Milena de Brito, coordenadora da secretaria da corregedoria, e Leonardo Ferraz, assessor do conselheiro José Alves Viana, do TCE-MG.
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O IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas foi iniciado no dia 4 de agosto, na cidade de Fortaleza (CE), e será encerrado nesta quarta-feira (6). O evento, cujo tema central debate “o papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais”, é uma parceria entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (CCOR).