A Atricon submete para consulta pública o texto base da Resolução contendo as Diretrizes de Controle Externo para a fiscalização da receita e da renúncia de receita públicas.
O documento é produto de uma comissão técnica criada pela Atricon, coordenada pelo Conselheiro Valter Albano e composta por técnicos de diversos Tribunais de Contas.
As contribuições para o texto, com a necessária identificação do autor, do tipo de ajuste (modificação, adição, exclusão), do trecho de referência e da nova redação proposta, sejam submetidas ao e-mail atricon@atricon.org.br até 24/10/2016.
A aprovação da Resolução se dará por ocasião da Assembléia Geral da Atricon que ocorrerá durante o V Encontro dos Tribunais de Contas de 22 a 24 de novembro, em Cuiabá-MT.
Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidas com o Assessor Rômulo Lins (romulo@tce.pe.gov.br, 81-3181-7912).