O quarto encontro do Grupo de Trabalho (GT) do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) reuniu a especialista em educação Claudia Costin, o colunista do jornal O Globo Antonio Gois e a gerente de Educação da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), Beatriz Abuchaim, na manhã desta terça-feira (8). A reunião contou com a presença de integrantes do GT do Novo PNE, da FMCSV e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“A formação, capacitação e o desempenho dos professores são fatores determinantes para a educação. O professor no Brasil foi treinado para ensinar, mas não para garantir a aprendizagem”, destacou a especialista Claudia Costin. Ela ressaltou os resultados de pesquisas internacionais que apontam a influência decisiva dos docentes nos resultados positivos de aprendizagem. Mas não depende só do professor. Precisamos de boas políticas educacionais, como escolas de tempo integral e professores alocados em apenas um local, para que haja um melhor aproveitamento e um relacionamento mais próximo com os estudantes”, afirmou.
Costin enfatizou ainda a necessidade de oferecer capacitações frequentes aos professores, alinhadas à realidade das escolas. “Uma das pesquisas que acompanhamos demonstrou que as formações disponibilizadas aos docentes são diferentes das necessidades que eles enfrentam em sala de aula.”
O colunista do jornal O Globo e especialista em educação, Antonio Gois, fez um panorama das discussões que levaram à elaboração dos planos de educação. “Um dos pontos que precisa ser debatido é a responsabilização dos atores executores dessas políticas públicas. Essa medida poderia criar metas e estratégias mais factíveis de serem cumpridas, evitando a inclusão de planejamentos vazios, sem consequência, feitos apenas para atender a consensos políticos”, destacou.
Gois ressaltou que a responsabilização precisa ser tratada com cautela, pois é um campo complexo. “Os resultados de desempenho são cumulativos, ao longo do tempo, e dependem de uma série de fatores, como a situação familiar e o contexto socioeconômico, por exemplo.”
O coordenador do GT, Cezar Miola, mencionou que uma das proposições que deve ser levada ao Congresso é o estabelecimento de metas intermediárias, para que a responsabilização seja justa e gere resultados de curto prazo. “Se a eventual responsabilização puder ser estabelecida apenas ao final do processo, é possível que os objetivos esperados com o PNE não sejam atendidos”, afirmou. Ele também destacou a importância de o Sistema Nacional de Educação ser aprovado pelo Congresso Nacional, regulando os regimes de colaboração e demarcando claramente as responsabilidades federativas nas políticas educacionais.
O contexto da educação infantil no Novo Plano Nacional de Educação foi abordado por Beatriz Abuchaim, gerente de Educação da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
“São as crianças em situação de maior vulnerabilidade as que permanecem fora da escola ou que conseguem acessar, mas enfrentam condições precárias. Embora tenha ocorrido um aumento no número de matrículas de crianças nas creches ao longo do tempo, não houve uma melhoria significativa no serviço oferecido”, disse.
Na conclusão do encontro, Bechaim apresentou, em conjunto com a analista de Educação da FMCSV, Marcela Simonini, as recomendações da organização ao PL que trata do Novo PNE.
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Entre os demais pontos abordados pelos presentes na reunião esteve a aprovação e instituição do Sistema Nacional de Educação, já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados.
A reunião teve a participação do representante do CNMP, Lucas Sachsida, dos conselheiros Cezar Colares (TCM-PA) e Felipe Galvão Puccioni (TCM-Rio), e dos conselheiros substitutos Dicler Forestieri Ferreira (TCM-Rio), Gerson Sicca (TCE-SC) e Patrícia Sarmento dos Santos (TCE-MT), da analista de educação da FMCSV, Verônica Glória, de integrantes do GT do Novo PNE e de assessores da Atricon.