O XIII Encontro do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (ECCOR) preparou uma programação para os turnos da manhã e tarde de terça-feira (5 de agosto) em Fortaleza, durante o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado no Centro de Eventos da capital cearense entre os dias 4 e 6 de agosto. As atividades do ECCOR começam às 9 horas do dia 05/08, com o painel “Controle Social e Ouvidoria” desenvolvido pelos palestrantes Conselheiro do TCEMG e Presidente do CCOR, Cláudio Couto Terrão; pelo Presidente do Observatório Social do Brasil, Ater Cristófoli e pelo Diretor Geral do TCE-RS, Valtuir Nunes, seguido de debates e esclarecimento de dúvidas dos participantes.
Para o segundo momento do XIII ECCOR, no turno da tarde, haverá dois cursos simultâneos: “Visão Geral de Ouvidorias, Matriz de negócios e rotinas internas” e “Questões relevantes no Processo Administrativo Disciplinar”. O primeiro curso terá, como facilitadoras, a coordenadora da Secretaria da Ouvidoria do TCEMG e Secretária do CCOR, Carla Tângari; a assessora Jurídica da Ouvidoria do TCE-PI, Aline Leal; e a Secretária Executiva da Ouvidoria do TCE-MT, Naise Freire. “O propósito desse curso é tornar dinâmica e fortalecer cada vez mais a rede de discussão em torno do tema ouvidoria dos tribunais de contas, expondo questões conceituais, legais e práticas, incluindo as possíveis divergências entre as instituições, com o propósito de buscar harmonização de procedimentos e, consequentemente, aprimorar os serviços dos tribunais de contas”, esclarece Carla Tângari.
Já o curso sobre as questões relevantes no processo administrativo disciplinar, terá, como facilitadores, dois servidores do TCEMG: Milena de Brito, coordenadora da Secretaria da Corregedoria do TCEMG, e Leonardo Ferraz, Assessor do Conselheiro do TCEMG, José Alves Viana.
Os palestrantes da manhã
O Conselheiro Cláudio Couto Terrão tomou posse como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no dia 22 de dezembro de 2010, após nomeação do Governador Antonio Anastasia, na vaga destinada aos membros do Ministério Público de Contas (onde ingressou em julho de 2008, mediante aprovação em concurso público). Foi eleito o primeiro Ouvidor do TCEMG. É o Conselheiro Corregedor do TCEMG. Graduado em Ciência da Computação, pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, e em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Foi professor do curso de Direito da Faculdade dos Guararapes – PE, nas cadeiras de Direito Administrativo e Direito Constitucional. Iniciou sua carreira profissional como militar da Aeronáutica. Na área das receitas públicas, exerceu os seguintes cargos, após aprovação nos respectivos concursos públicos: Auditor-Tributário do Município do Recife, Auditor-Fiscal do Trabalho e Auditor-Fiscal da Previdência Social. Foi Procurador do INSS, posteriormente transformado no cargo de Procurador Federal .
Ater Cristófoli é empresário do ramo de equipamentos médicos e odontológicos em Campo Mourão – PR e Ningbo – China. Presidente da Fundação Educere, escola técnica, centro de pesquisas e incubadora de empresas, que gerou um Arranjo Produtivo Local, na área de saúde em Campo Mourão. É o Presidente do Observatório Social do Brasil, um espaço destinado ao exercício da cidadania e que busca reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que trabalham em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.
E Valtuir Nunes é Auditor Público Externo e Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do RS.Economista, formado pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pós-graduado em Regulação dos Serviços Públicos, pela mesma Universidade.Integra, como representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado, composta por representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União, Controladoria e Auditoria-Geral do Estado, Ministério Público de Contas e outras instituições.
O tema das ouvidorias na programação da tarde
Aline Leal falará sobre “a efetivação dos princípios da administração pública na atuação da ouvidoria”; “o duplo perfil de atuação, ou as duas faces da mesma moeda: ouvidoria é órgão de fomento ao controle social e também de fomento à eficiência da organização”; “a Ouvidoria no enquadramento organizacional: o que a distingue da Corregedoria e do Fale Conosco”; e “processos internos na unidade, principalmente no tocante ao recebimento de denúncias e denuncias anônimas, e reclamações com caráter de denúncia”.
A seguir, CarlaTângari irá abordar cinco outros temas: “a sustentabilidade de atuação da ouvidoria por meio do Planejamento Estratégico”; “o desenvolvimento de uma cultura de sinergia”; “a importância da formação da equipe e os reflexos da atuação por princípios e valores na imagem e credibilidade da unidade”; “o lado subjetivo da interação humana e a importância da mediação”; e “alguns procedimentos, técnicas e métodos para gerenciar a ouvidoria, de forma a criar condições para o bom desempenho dos servidores que ali trabalham”.
Encerrando a programação com foco nas ouvidorias, Naise Freire preparou uma demonstração sobre o que o TCE-MT vem fazendo desde 2001, quando criou as bases para uma modernização considerada extraordinária pelos especialistas, e vai mostrar também como o TCE-MT tem efetivado a transparência e o controle social e os resultados dos projetos.