Representantes de jurisdicionados e do corpo de servidores da Corte de Contas conheceram, na manhã desta quinta-feira (9/5), mais sobre o funcionamento e aplicação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Realizado no plenário do TCE Ceará, o evento contou com a palestra do consultor especializado na implantação do sistema eSocial, o auditor-fiscal da Previdência Social, Gilson Fernando.
Os participantes foram recepcionados pela diretora executiva do Instituto Plácido Castelo (IPC), Hilária Barreto, e pelo secretário de Administração do TCE, José Auriço Oliveira. “É importante que todos entendam mais e estejam alinhados sobre o tema. Estamos compartilhando nossa experiência, bem como queremos abrir um canal de diálogo, até mesmo para saber como outros órgãos estão utilizando o e-Social”, frisou Auriço.
O palestrante apresentou os objetivos e finalidades do eSocial, bem como a legislação relacionada. De acordo com Gilson Fernando, o sistema visa torna-se um único canal para transmissão de informações sobre o trabalhador, incluindo os que atuam no setor público. Dentre os dados presentes no eSocial, citou os débitos, como recolhimento de impostos e contribuições sociais, e os créditos (benefícios sociais, por exemplo) relativos ao trabalhadores.
Pontuou que, por meio, eSocial os trabalhadores terão acesso a seus dados, e o governo poderá, no futuro, utilizar as informações para ações de controle e fiscalização, além de promover a simplificação dos processos para o cumprimento de obrigações.
A apresentação foi transmitida ao vivo pela Assessoria de Comunicação e pode ser vista pelo Facebook e YoutTube do TCE Ceará.