A Atricon iniciou entendimentos para o estabelecimento de parceria com a Transparência Internacional, principal Organização Não Governamental de combate à corrupção no mundo. A intenção é fomentar redes de atuação sistemática nas agendas de meio ambiente, em especial, no bioma Amazônico, conforme prevê o projeto ‘Fortalecendo o controle interno e externo na Amazônia: meio ambiente, uso da terra e infraestrutura’.
A ONG reconhece que os Tribunais de Contas são instituições que “podem desempenhar papel fundamental no controle de órgãos e políticas ambientais e de uso da terra”. A Transparência Internacional, também, considera importante a atuação dos TCs em grandes projetos de infraestrutura e seus impactos socioambientais.
Nesse aspecto, a ONG prevê contribuições/parcerias como: promoção da integridade pública nos órgãos ambientais, fundiários e de infraestrutura; melhoria da efetividade e eficiência das políticas ambientais, de uso da terra e da gestão de impactos de infraestrutura; promoção da transparência e da abertura de dados; criação e fortalecimento de canais de denúncias; criação e fortalecimento de instrumentos de controle social.
Trabalhos executados pelo Sistema Tribunais de Contas são citados no projeto da Transparência Internacional: Auditoria Coordenada ‘Objetivos do Desenvolvimento Sustentável’ – entre TCU e TCs da região amazônica -; documentos produzidos pelos Tribunais de Contas do Estado do Amazonas e do Estado de Rondônia, além da Controladoria Geral do Estado de Rondônia (as Controladorias também são citadas como potenciais parceiras).
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – o presidente Fábio Nogueira destacou que a iniciativa da Transparência Internacional coincide com o propósito da Atricon que, dentre outras iniciativas na área ambiental, adota pauta permanente de discussão acerca dos ODS, com previsões de ações no Plano de Gestão da entidade, que estão sob a coordenação do conselheiro João Antonio (TCMSP).
TCE-AM – O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro Mário de Mello, em contato com o presidente Fábio Nogueira relatou que esse reconhecimento é uma motivação adicional para que o TCE-AM continue atuando pela proteção do bioma amazônico. “Incluindo o fomento e a promoção de eventos de temática ambiental, com propósito pedagógico e de definição de políticas ambientais”, completou.
Ascom Atricon – Ridismar Moraes, 1 de dezembro de 2020.