Implementando o projeto Ouvidoria Vai à Escola, as ouvidorias da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia levam aos alunos, professores e membros do colegiado o conhecimento acerca das competências e atribuições das instituições.
Na quinta-feira, dia 28 de agosto, foi apresentado, no Colégio Estadual Marcílio Dias, em São Tomé do Paripe, o vídeo institucional e feita a distribuição da cartilha Heróis da Cidadania Conhecem o TCE, da Corte de Contas baiana, sendo esta a primeira das unidades escolares a receber exemplares da cartilha.
O projeto objetiva estimular o cidadão a participar da fiscalização dos recursos públicos aplicados em obras e serviços, além de mostrar qual é a finalidade das ouvidorias e como trabalham para atender às necessidades e anseios da população.
De acordo com o ouvidor do TCE, Paulo Figueiredo, “mostramos, nessa cruzada, que a Ouvidoria do TCE tem o propósito de implementar um canal de comunciação e interação com o cidadão de forma a estimular o Controle Social e fortalecer o exercício da cidadania, além de promover a aproximação do cidadão com a Corte de Contas”.
DEPOIMENTOS
“O projeto Ouvidoria Vai à Escola tem como ponto forte a democratização e a transparência do processo educacional como um todo. Ele vem nos ajudar a mostrar à comunidade escolar que ela tem direitos e deveres e que deve se utilizar das ferramentas cabíveis para fazer valer os seus direitos. Acho importante, juntamente com a Ouvidoria da Educação, o trabalho da Ouvidoria do Tribunal justamente para alicerçar a questão do entendimento da aplicação dos recursos públicos dentro de uma gestão democrática e participativa, onde ele é integrado na Educação e para a Educação”.
José Anselmo Amorim dos Santos, diretor do Colégio Estadual Marcílio Dias
“É muito importante que os órgãos de controle possam se aproximar das instituições escolares, apresentando a sua função no controle dos recursos públicos e dizer para a comunidade como é que este órgão de controle de fato funciona. Ao mesmo tempo, é uma oportunidade do Tribunal de Contas conhecer o que está acontecendo com a gestão do recurso público ou com a ingerência na não aplicação devida desses recursos destinados à população”.
Professora Ana Suely, do Projeto Resignificando o Aprendizado
“Primeiro, gostaria de elogiar muito esta ação de a Ouvidoria vir à Escola. Isto mostra que o seu objetivo está sendo consubstanciado em vir à escola materializar os direito e os deveres da comunidade escolar. Isto mostra transparência e espero que esta ação tenha continuidade em todas as unidades escolares. Esta ação nos fortalece!”
Márcia Lúcia dos Santos, professora de Educação Física