A partir do próximo dia 27, o TCE maranhense passa a contar com uma ferramenta fundamentaç para a ampliação de seu diálogo com a sociedade. Nessa data, durante o I Seminário de Ouvidorias do Maranhão, estará sendo lançada oficialmente a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, tendo como titular o conselheiro Washington Luis Oliveira.
O evento é uma promoçao conjunta do TCE e da Controladoria Geral da República (CGU) no Maranhão, contando com a participação de diversas Ouvidorias no âmbito estadual e nacional, além de órgãos de Rede de Controle e de representantes da sociedade civil organizada.
O seminário constará de painéis e debates, entre eles o painel “Sistema Federal de Ouvidorias”, apresentado pelo Ouvidor-Geral da União, Luis Henrique Fanan, que abrirá a programação. Em seguida, o auditor de controle externo Emílio Lima apresentará o painel “A Ouvidoria do TCE a serviço do cidadão”, que explicará a forma de funcionamento da Ouvidoria do TCE maranhense.
Instrumento de controle social e transparência, a Ouvidoria do TCE nasce com a missão de se tornar a linha direta entre a instituição e os cidadãos de qualquer lugar do país, especialmente a coletividade diretamente afetada pelas decisões do TCE.
“A implantação da Ouvidoria sinaliza a disposição do TCE de dialogar de forma cada vez mais franca com a sociedade”, assinala o presidente do órgão, conselheiro Jorge Pavão. Segundo ele, a implantação da Ouvidoria se constitui em uma das realizações mais relevantes de sua gestão.
Para o presidente do TCE, cabe agora ao cidadão fazer o melhor uso possível da ferramenta, explorando seu potencial para exercer o direito constitucional de controlar os gastos públicos.
“A Ouvidoria tem o poder de fomentar o controle social, fortalecendo a democracia participativa e auxiliando o controle externo, fornecendo insumos às auditorias e ao controle externo da instituição”, observa o Ouvidor do TCE, conselheiro Washington Luis Oliveira.
Clique no link abaixo para fazer sua inscrição: http://www.tce.ma.gov.br/capacitacao_ouvidoria/