A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) alcançou nos primeiros quatro meses deste ano 42% do total de atendimentos do ano passado. No período de janeiro a abril de 2017, foram respondidas 3.336 demandas envolvendo solicitações em geral, comunicações de irregularidade e pedidos de acesso à informação com base na Lei de Acesso à Informação.
De acordo com o presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, “a quantidade de manifestações que chegaram no primeiro quadrimestre de 2017 à Ouvidoria reflete a eficácia do trabalho realizado e da relevância desse setor, apesar dos problemas enfrentados pelo Tribunal, tendo em vista o corte orçamentário ocorrido”.
“Há uma grande procura por solicitações e pedidos de acesso à informação, cerca de 90% dos atendimentos realizados, o que espelha o papel orientador realizado por esta Corte de Contas”, explicou Domingos Filho.
Os assuntos mais predominantes de todos os atendimentos realizados envolveram procedimentos licitatórios e legislação de servidores públicos. Houve também demandas sobre cadastro da senha no Portal de Licitações e no Sistema de Informações Municipais (SIM) e acesso ao Processo Eletrônico.
Mais da metade dos atendimentos, 58,82%, foram respondidos pela própria Ouvidoria, os demais casos foram direcionados aos outros setores do TCM, como a Diretoria de Tecnologia da Informação (16,98%), Diretoria de Fiscalização (12,19%) e Diretoria de Assistência Técnica e Planejamento (9,67%), dentre outros.