O controle social é um pilar fundamental para o bom funcionamento da gestão pública, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável, transparente e eficiente. Para que isso aconteça, é essencial a colaboração de todos os cidadãos, que devem se sentir no direito de fiscalizar e questionar as ações do poder público. Nesse contexto, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) levou, na segunda-feira (24.02), o projeto Ouvidoria vai à Escola ao Colégio Estadual Rômulo Almeida, no bairro do Imbuí. Cerca de 70 alunos participaram da atividade, aprendendo sobre o papel das casas de controle, como o TCE/BA, e entenderam como a participação cidadã pode ser transformadora para o ambiente em que vivemos.
A visita do auditor estadual de controle externo junto à Ouvidoria do TCE/BA, Juvenal Alves Costa, e da servidora Joelma Goes de Mel reforçou a ideia de que o controle da gestão pública não é responsabilidade exclusiva das autoridades, mas um dever de todos os cidadãos. Eles devem acionar os órgãos de controle externo sempre que identificarem irregularidades ou se sentirem inseguros quanto ao uso dos recursos públicos. O auditor também explicou como os estudantes podem acessar a Ouvidoria, ressaltando a importância dos canais de comunicação com a sociedade. Além disso, apresentou o princípio da transparência e mostrou produtos de comunicação, como o vídeo institucional O TCE Mais Perto de Você.
De acordo com Juvenal Alves, durante o encontro, os estudantes puderam conhecer as funções do Tribunal de Contas e entender como a casa de controle fiscaliza os recursos públicos e as despesas realizadas com esses recursos arrecadados, destacando a importância do controle social. “O cidadão tem o direito de participar ativamente, seja por meio das ouvidorias dos órgãos estaduais ou, principalmente, da Ouvidoria do Tribunal de Contas. Nessa interação, os cidadãos podem registrar suas reclamações, denúncias e manifestações, que são encaminhadas para as unidades técnicas do Tribunal. Essas unidades avaliam se o caso deve ou não prosseguir com a investigação”, explicou.
A ouvidora adjunta Patrícia Crisóstomo ressaltou que a retomada do projeto começou mais cedo este ano, com a intenção de alcançar mais unidades. “É um momento importante, de contato com os alunos, em que é possível perceber suas expectativas e, ao mesmo tempo, explicar de maneira simples e interativa o que é um tribunal. A ideia é utilizar uma linguagem acessível, aproximando o conteúdo deles, além de entender as expectativas desses jovens como futuros profissionais. É uma troca enriquecedora, na qual compartilhamos um pouco da nossa experiência e, principalmente, absorvemos o que eles têm a oferecer. Durante essas interações, discutimos temas como controle social, transparência e participação cidadã, sempre deixando claro o papel fundamental da participação social no desenvolvimento do nosso trabalho, não apenas na Ouvidoria, mas no Tribunal de Contas como um todo”, afirmou.
A estudante do 3º ano do ensino médio Suzana Cristina Fonseca, de 17 anos, destacou que achou o conteúdo interessante, pois foi a primeira vez em que ouviu falar sobre o tema. Ela considerou importante que os alunos tivessem uma base sobre controle social e ressaltou que a abordagem foi acessível, o que facilitou o entendimento, mesmo sendo um tema complexo. “O projeto trouxe uma compreensão mais clara sobre como o Tribunal de Contas e a Ouvidoria funcionam, além de enfatizar a relevância da participação cidadã. Com a linguagem simplificada, ficou mais fácil entender como o cidadão pode reivindicar seus direitos, fazer denúncias e cobrar transparência nas ações do poder público”, concluiu.
Fonte: TCE-BA