O resultado do trabalho realizado ao longo de mais de 30 anos de existência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em benefício do controle externo foi destaque no início da noite desta quinta-feira (30) durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). Com moderação da jornalista Leila Braga Sterenberg, o atual presidente da entidade, Cezar Miola, e os ex-presidentes Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, Valdecir Pascoal e Fábio Túlio Nogueira apresentaram as principais ações desenvolvidas no período.
“Ao me preparar aqui para essa conversa eu me dei conta da importância da Atricon e da importância dos Tribunais de Contas do nosso país”, disse a jornalista ao saudar os painelistas. Leila completou destacando que o bom jornalismo andou de mãos dadas com o processo de redemocratização e as Cortes de Contas também. Na sequência, convidou o conselheiro Cezar Miola para abrir as apresentações.
Em sua fala inicial, o presidente da Atricon saudou os ex-presidentes e relembrou alguns avanços do controle externo ao longo das últimas três décadas. Na sequência, comentou sobre a importância de valorizar a trajetória das pessoas do controle, antecipando a exibição de um vídeo em homenagem ao falecido conselheiro Carlos Pinna de Assis, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e ex-presidente da Atricon. “Uma homenagem singela, mas muito autêntica, em nome da Atricon e dos 33 Tribunais de Contas do Brasil”, concluiu.
Antes da exibição do vídeo, o sociólogo Igor Salmeron, que é ex-servidor do gabinete do conselheiro Carlos Pinna, subiu ao palco para ler uma carta escrita pela família do ex-presidente da Atricon em agradecimento à homenagem. Ao se preparar para a leitura da carta, Salmeron compartilhou uma frase que aprendeu com Pinna: “todo excesso é condenável, menos a gratidão”.
Após a homenagem, o conselheiro Antonio Joaquim compartilhou com os presentes a experiência de implantar o Planejamento Estratégico na associação. “Isso nos possibilitou uma eficiência muito grande”, mencionou se referindo à implantação do programa Qualidade e agilidade (QATC) que posteriormente foi ampliado para o Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMDTC). O ex-presidente explicou que foi possível fazer um ranqueamento das Cortes do país, buscando o aprimoramento constante e a paridade entre todas.
Ainda durante o bate papo com a jornalista, Antonio Joaquim citou o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). “Eu tenho dito ao conselheiro Miola que esse é o grande legado que ele está deixando. Pelo segundo ano nós avaliamos 8 mil portais de transparência.” Segundo ele, a iniciativa permitiu identificar o nível de transparência no país, e, com isso, a necessidade urgente de melhorar os números, já que menos de 20% dos entes avaliados conseguiram conquistar algum dos selos, que foram divididos em prata, ouro e diamante. “A democracia brasileira precisa e agradece esse trabalho que a Atricon está fazendo pela transparência pública do Brasil”, finalizou.
Após a fala de Antonio Joaquim, o ex-presidente Valdecir Pascoal falou sobre seu período à frente da entidade e o trabalho feito em prol do aprimoramento dos Tribunais de Contas. “Os tribunais precisavam se conhecer e o Marco de Medição é este instrumento para praticar o autoconhecimento. Conhecer a si mesmo, olhar ao redor e agir”, ressaltou. Durante sua participação, Pascoal também discorreu sobre a criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, o que, segundo ele, criaria uma uniformização de entendimento.
Em sua fala, o ex-presidente Fábio Nogueira lembrou de um desafio durante sua gestão, já que presidiu a instituição em um momento difícil para o mundo todo: a pandemia da covid-19. A decisão foi de aderir a uma postura colaborativa. “A partir daí editamos notas técnicas, resoluções, tudo com o objetivo de minimizar ao máximo os efeitos da pandemia, principalmente para os gestores públicos que não sabiam bem o que fazer”. Diante da ausência de um Conselho Nacional dos TCs, ele contou que a Atricon resolveu investir no aprimoramento e isso significou até mesmo fazer uma autocrítica.
Na sequência, destacou as parcerias firmadas com o poder legislativo, Supremo Tribunal Federal (STF), Polícia Federal, Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional (STN), dentre outros. Também contou sobre a aquisição da sede própria, que recentemente passou por expansão e serve como ponto de apoio a todos os membros e servidores em Brasília. À época, a compra foi feita em parceria com outras entidades, como o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
O atual presidente da Atricon, Cezar Miola, comentou durante sua fala sobre a atuação da entidade em temáticas como o Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, a Operação Educação e o Projeto Sede de Aprender. Ao falar sobre o Grupo de Trabalho (GT) do Transporte Coletivo, Cezar Miola citou a avaliação do retorno de recursos através de investimento no transporte público, o que impacta dezenas de milhões de pessoas a cada dia. “O fato é que o transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus exige um grande esforço federativo”, declarou.
Durante as considerações finais, Miola, falou sobre o papel dos Tribunais de Contas. “Nós temos muita responsabilidade. Está escrito na Constituição e nós temos que dar conta, nós temos que prestar contas à sociedade”, afirmou antes de abordar assuntos como a educação ambiental e a educação antirracista.
Lançamento
No final do bate-papo, a jornalista convidou ao palco o analista da organização Transparência Internacional, Dario Cardoso Júnior, para o lançamento do Guia de Controle Externo da Gestão Florestal e de uso do Mapbiomas Alerta. Ele expôs como foi construído o documento, quais os objetivos, checklist e convidou a todos para conhecer mais detalhes no stand da Atricon.
Homenagem
Na ocasião também foi realizada a entrega do Colar do Mérito da Atricon. Os agraciados foram os painelistas, conselheiros Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira e Valdecir Fernandes Pascoal, a conselheira Soraia Victor (TCE-CE) e os servidores Luiz Genédio Mendes Jorge (TC-DF), Risodalva Beata de Castro (TCE-MT) e Viviane Pereira Grosser (TCE-RS).
Em nome dos agraciados, o conselheiro Valdecir Pascoal demonstrou gratidão e felicidade. Elogiou os homenageados e agradeceu o TCE-PE, onde atua há 32 anos. Por fim, o ex-presidente da Atricon agradeceu a entidade e relatou sua alegria por ter presidido a associação por quatro anos.
O Congresso
O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) ocorre entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Serão quatro dias de programação, 57 atividades, 102 palestrantes e 1,5 mil inscritos.
Acompanhe a cobertura completa e apresentações dos painelistas no site da Atricon. As fotos estarão disponíveis no Flickr. A programação pode ser acessada diretamente no site do Congresso e contará com palestras, encontros técnicos, reuniões e outras atividades, como oficinas e capacitação.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com o patrocínio do Sebrae, da Água Mineral Natural Indaiá, do Banco do Nordeste e do Governo Federal.
O apoio é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Instituto Dragão do Mar, das Secretarias da Cultura e do Turismo do Estado do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
Texto: Dhenia Gerhardt e Vinicius Appel
Foto: Tony Ribeiro