“Nós precisamos sempre olhar a experiência do outro para aprender a errar menos”. Com essa frase, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), conselheiro Cícero Antônio de Souza, abriu o evento realizado nesta terça-feira (11/09), na Escola Superior de Controle Externo do TCE/MS (Escoex), para discutir o “Controle Social da Educação”, que teve como palestrante o professor Mozart Neves Ramos, membro titular do Conselho Nacional de Educação e da ONG “Todos pela Educação”. (Clique aqui e veja slides da palestra).
Mais de 100 servidores do Tribunal lotaram o plenário da Escoex. Estavam presentes os conselheiros Iran Coelho, José Ricardo Pereira Cabral e Ronaldo Chadid; o procurador geral do Ministério Público de Contas, José Aedo Camilo, o procurador João Antonio de Oliveira Martins Junior, além de profissionais da educação.
A palestra foi uma iniciativa da conselheira Marisa Serrano, com o apoio do TCE/MS.
Ela afirmou que todas as questões que envolvem a aplicação de recursos públicos interessam aos Tribunais de Contas. “Não é só investir, é investir bem. Esse é o papel dos Tribunais de Contas. Precisamos trabalhar para garantir a eficácia e a eficiência na aplicação dos recursos públicos”, ressaltou. A conselheira agradeceu o apoio do presidente do TCE/MS, Cícero de Souza, dos conselheiros José Ricardo Pereira Cabral e Iran Coelho, do Ministério Público de Contas e dos servidores da Casa.
O evento foi organizado com o objetivo de dar maior destaque à análise dos investimentos na educação, uma vez que o projeto de lei que regulamenta o novo Plano Nacional de Educação deve elevar o investimento no setor a 10% do PIB (Produto Interno Bruto), o que significa colocar cerca de R$ 150 bilhões a mais do que hoje é investido na educação pública.
“Precisamos avaliar esses investimentos não apenas do ponto de vista legal, mas principalmente verificar se as políticas governamentais estão produzindo os resultados esperados a custo razoável, se as metas e objetivos do governo estão sendo alcançados e se a população está satisfeita com os serviços prestados”, enfatizou Marisa.
A conselheira também ressaltou a necessidade de aperfeiçoamento do controle dos gastos e investimentos nesta área, principalmente por parte dos órgãos de controle externo, no caso os Tribunais de Contas. “Vamos investir em auditorias operacionais para melhorar este controle, inclusive em outras áreas como as de saúde, assistência social e segurança pública”, revelou.
Educação – O palestrante registrou que o Brasil ocupa hoje o 34º lugar entre os países no que se refere a gastos anuais por estudante dos ensinos fundamental e superior, destinando US$ 2.416 por estudante, enquanto os EUA investem US$ 14.976,81.
Segundo ele, quanto mais a corrupção desvia verbas destinadas à educação, mais baixos são os salários dos professores e as notas das escolas municipais refletidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb). Os últimos resultados do Ideb/2011 revelaram que apesar do aumento dos investimentos dos recursos públicos em educação, cerca de 20% dos municípios tiveram resultados piores que em 2009.
Mozart destacou a necessidade do envolvimento da sociedade nas questões que envolvem a educação. “As grandes mudanças tem que vir com a mobilização social”. Ele lembrou o caso da Coréia do Sul, que desde os anos 60 vem realizando investimentos maciços em educação. “Há 30 anos a Coréia colocou a educação como prioridade, foi a chamada ‘Febre da Educação’, foi assim que eles conseguiram”.
Mozart acredita que o Brasil já passou da hora de investir maciçamente em educação. “Já estamos atrasados. Depois da redemocratização e do controle da economia, a educação é a grande onda”, concluiu. Por fim, ressaltou que “é preciso registrar os esforços que alguns Tribunais de Contas, como o de Mato Grosso do Sul, vem realizando para fazer valer as dimensões de eficiência, eficácia e efetividade no bom uso dos gastos públicos com o setor”.