O presidente Fábio Nogueira participou do painel ‘Construindo Consensos: O Papel Articulador dos Tribunais de Contas’ que encerrou, na manhã desta quarta-feira (23), o Diálogo Interinstitucional: Contribuições para o Aprimoramento da Gestão Pública e do Controle Externo. O evento, que transcorreu nos últimos três dias, foi promovido pelo TCE-GO, em conjunto com o TCMGO, com o apoio de diversas entidades.
O painel de encerramento também contou com a participação do Conselheiro Joaquim de Castro, presidente do CNPTC; e do professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Juarez Freitas.
Durante sua apresentação, Fábio Nogueira falou da relação entre o aperfeiçoamento da gestão pública o diálogo interinstitucional, “que contribui para a edificação de consensos”. O presidente da Atricon salientou que os Tribunais de Contas brasileiros reúnem grande possibilidade de compartilhar informações e conhecimentos, que podem resultar no aumento da eficiência das ações de Controle Externo. “É o que acontece nas ações que exigem a utilização de métodos e técnicas de investigação de ilícitos administrativos”, observou.
O processo de cooperação interinstitucional, que a Atricon empreende em prol da melhoria da gestão pública, de acordo com Fábio Nogueira, revela que as parcerias, não somente no âmbito do Controle Externo, tendem a se expandir “em razão dos bons resultados alcançados”. Dentre os exemplos, ele citou os convênios mantidos com a Secretaria do Tesouro Nacional, para a padronização de procedimentos contábeis; e com o Conselho Nacional de Justiça, por meio do qual os TCs produziram um grande Diagnóstico de Obras Paralisadas e que resultou o Programa DESTRAVA.
No campo do combate à corrupção, a Atricon tem representação na ENCCLA e participa de ações, que objetivam restringir saques em espécie, pagamentos em cheque e transferências a partir de contas destinatárias de recursos públicos; padronizar procedimentos para acesso das instituições de controle, fiscalização e persecução aos bancos de dados e aos extratos bancários que envolvam recursos públicos; e prevenir e combater a corrupção e a lavagem de dinheiro por parte de agentes públicos mediante acompanhamento da evolução patrimonial.
O presidente da Atricon ainda se referiu às parcerias que se expandem para além dos órgãos Controle Externo. É o caso do Sebrae, que estimula as aquisições públicas às Micro e Pequenas Empresas para promover o fortalecimento da economia municipal; e o Projeto Prato Cheio para o Desenvolvimento, desenvolvido em conjunto com o Conamp, a Fundação Banco do Brasil e o CNM.
Ascom Atricon, Ridismar Moraes