A importância das temáticas enfocando para o aperfeiçoamento da gestão pública rondoniense, a capacidade e experiência dos instrutores e palestrantes e a oportunidade dada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) no que tange ao esclarecimento de dúvidas relacionadas ao cotidiano administrativo das Câmaras Municipais foram algumas das impressões registradas pelos participantes do Seminário de Orientação aos Legisladores Municipais, encerrado na última quinta-feira (10), em Ouro Preto do Oeste.
O evento foi organizado pela Escola Superior de Contas (Escon) do TCE-RO, contando com o apoio institucional da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, onde ocorreu o ciclo de palestras. Participaram agentes públicos (presidentes de câmaras, vereadores, assessores legislativos e técnicos) de Legislativos Municipais de todo o Estado, totalizando 18 horas de ensinamentos.
O seminário serviu para reforçar ainda mais a atuação pedagógica do Tribunal de Contas, função abraçada há tempos pela instituição, dada a necessidade de aprimoramento da administração pública. Esse aspecto, inclusive, foi ressaltado pelos participantes, que solicitaram novas capacitações não só voltadas aos legisladores, mas também outros agentes públicos, como prefeitos, vice-prefeitos, secretários e demais servidores municipais.
O presidente da Câmara de Pimenta Bueno, vereador Paulo Adail, acompanhou todo o seminário que, segundo ele, foi um grande aprendizado. “É de eventos assim que estamos precisando, porque aprendemos na prática. Está de parabéns o Tribunal, por meio de sua Escola de Contas, e já aproveito para pedir que novas capacitações sejam feitas para nós, gestores, e todos que precisam desses ensinamentos”, declarou.
Também o vereador de Machadinho do Oeste, Anésio Mota, enalteceu a realização do TCE, destacando também a boa acolhida oportunizada pela Câmara de Ouro Preto, anfitriã do evento. “Acho muito importante esse seminário do Tribunal de Contas, uma vez que é um grande aprendizado para todos que militam na vida pública”, disse.
ENCERRAMENTO
Com o tema Técnicas Legislativas, ministrado pelo instrutor Laércio Fernando, o ciclo de palestras do seminário foi encerrado na tarde dessa quinta-feira, iniciando-se, logo a seguir, uma mesa de debates com a presença dos seis instrutores do TCE: além do próprio Laércio, os conselheiros-substitutos Omar Dias e Francisco Júnior e os servidores Clodoaldo Pinheiro, Gumercindo Cruz e Cláudio Uchôa.
Entre as dúvidas suscitadas, destacaram-se as relativas à remuneração dos vereadores; realização de convênios e repasse de recursos da administração municipal; questões previdenciárias; licitações e limites legais e constitucionais, entre outros.
Ao final, o presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste, vereador J. Rabelo, juntou-se aos debatedores para a cerimônia de encerramento. Na oportunidade, os conselheiros-substitutos Omar Dias e Francisco Júnior ressaltaram a participação efetiva dos agentes públicos presentes ao longo do evento, agradecendo ainda o apoio dado pela Câmara de Ouro Preto.
O vereador presidente J. Rabelo, por sua vez, enfatizou os conhecimentos repassados pelo Tribunal de Contas, conclamando os vereadores e demais técnicos de Câmaras presentes a se empenharem para a melhoria dos Legislativos Municipais. “É o exemplo que podemos dar, mostrando nossa disposição em mudar esse cenário que aí está e prestando um serviço de qualidade ao cidadão”, encerrou.
Os participantes do Seminário de Orientação aos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia receberão certificados eletrônicos expedidos pela Escola Superior de Contas/TCE. Para tanto, basta acessar a página da Escon a partir do dia 21 de agosto e solicitar o certificado.