O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou nesta semana, entre os dias 17 e 20 de agosto, o julgamento de 59 processos. O trabalho de análise e votação foi feito por meio de sessões virtuais das Câmaras e do Tribunal Pleno, que contempla a participação dos sete conselheiros. O recurso, que utiliza a internet, atende recomendações de distanciamento social decorrentes da pandemia, garantindo segurança à saúde dos conselheiros e servidores sem prejuízo ao andamento e produtividade do expediente do TCE-MS.
Primeira Câmara
Foram julgados 19 processos em sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro, com a presença dos conselheiros, Waldir Neves, Flávio Kayatt e do procurador-geral adjunto José Aêdo Camilo, do Ministério Público de Contas.
O conselheiro Waldir Neves relatou dez processos entre contrato administrativo, contrato de obra, licitação e ata de registro de preços. O TC/6138/2010, TC/118545/2012, TC/14147/2015, TC/15128/2015, TC/17620/2015, TC/3948/2016, TC/12298/2016, TC/25841/2016, TC/7880/2017 e TC/3131/2018.
A cargo do conselheiro Flávio Kayatt estiveram cinco processos de utilização de ata de registro de preços e de inexigibilidade. TC/12300/2018, TC/10890/2018, TC/9338/2018, TC/24545/2017 e TC/18990/2017.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou quatro processos entre ata de registro de preços, licitação e de inexigibilidade: TC/4849/2019, TC/6266/2016, TC/15006/2017 e TC/4484/2020.
Segunda Câmara
Na sessão presidida pelo conselheiro Jerson Domingos foram julgados 10 processos. Participaram os conselheiros Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, José Aêdo Camilo.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou quatro processos entre contrato administrativo, licitação e ata de registro de preços. O TC/10350/2014, TC/4109/2019, TC/12343/2019 e TC/9768/2019.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar três processos de contrato administrativo e licitação, são eles: TC/8300/2013, TC/5915/2017 e TC/18161/2015.
A cargo do conselheiro Jerson Domingos estiveram também três processos de contrato administrativo, ata de registro de preços e de inexigibilidade. O TC/12379/2015, TC/8443/2019 e TC/6712/2020.
Pleno
A sessão virtual do Tribunal Pleno foi presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves e teve a participação dos conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, que relataram 30 processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior acompanhou a sessão e apresentou pareceres.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, todos referentes à auditoria: TC/17664/2017, TC/18676/2017, TC/18663/2017, TC/23012/2017 e TC/23014/2017.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou quatro processos de prestação de contas de gestão, sendo: TC/7673/2015, TC/6973/2015, TC/7606/2015 e TC/4969/2016.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar dois processos de contas de gestão, o TC/2519/2018 e TC/1654/2018.
Outros quatro processos referentes a balanço geral, contas de gestão e relatório destaque foram relatados pelo conselheiro Jerson Domingos: o TC/7561/2013, TC/4384/2016, TC/15281/2017 e TC/6789/2018.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou treze processos entre contas de gestão e de exceção de suspeição: TC/4950/2016, TC/2107/2018, TC/152/2020, TC/136/2020, TC/156/2020, TC/13727/2019, TC/13743/2019, TC/154/2020, TC/157/2020, TC/104/2020, TC/13659/2019, TC/13690/2019 e TC/13700/2019.
O conselheiro Flávio Kayatt relatou dois processos de contas de gestão: TC/1922/2018, TC/4590/2016.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
Olga Mongenot