Instalado em 2012, o Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso é uma das mais inovadoras iniciativas operacionais e tecnológicas já implantadas na Corte de Contas. Julgando em média 50 processos por sessão, o Plenário Virtual do TCE-MT é fundamental para dar agilidade ao fluxo de processos e para a redução dos estoques, notadamente, daqueles de caráter homologatórios e de atos administrativos na área de recursos humanos pelos entes jurisdicionados no Estado e Municípios.
Para se ter uma ideia da celeridade dos julgamentos permitida pelo Plenário Virtual, registre-se que desde o dia 22 de fevereiro deste ano até a primeira semana de outubro, já foram realizadas 24 sessões e julgados mais de 2.000 processos, dos quais, nada menos que 732 só nas 13 sessões ocorridas entre junho e o começo deste mês. Desse total, cerca de 98% dos processos referiam-se a aposentadorias voluntárias, compulsórias ou por invalidez, concessão de pensões, bem como solicitações de reserva ou reforma militar. Os outros 2% referiam-se a concursos públicos.
No Plenário Virtual do TCE-MT são realizados os julgamentos diretamente online de processos menos complexos. Podem ser analisados virtualmente processos de consultas, aposentadorias, pensões, reformas, reservas remuneradas e de retificações de atos previdenciários, bem como as homologações de julgamentos singulares por parte dos conselheiros para a constituição de títulos executivos.
A principal diferença entre as sessões do Pleno da Corte de Contas presencial e as sessões do Plenário Virtual é que, neste último, a abertura ocorre sempre às segundas-feiras e sóse encerram nas sextas-feiras. Durante este período, todos os documentos que integram os processos ficam acessíveis e à disposição no Portal do TCE, tanto para os interessados quanto para toda a sociedade, inclusive os votos dos relatores podem ser acessados.
“Com o Plenário Virtual, todo o andamento do julgamento pode ser acompanhado pelo interessado via internet, tendo acesso imediato aos votos de cada membro do Pleno à medida que são manifestados. Na outra ponta, temos um grande alívio da pauta do Pleno presencial, que ganha tempo para o julgamento daqueles processos mais complexos, elevando o nível do debate pelos conselheiros em casos relevantes como as contas de gestão e contas de governo”, explicou a secretária do Tribunal Pleno, Lígia Maria Gahyva Daud.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso foi um dos pioneiros no país a adotar o Plenário Virtual. As sessões virtuais do TCE-MT utilizam tecnologia de ponta, que proporciona economia de recursos financeiros, agiliza os trâmites processuais, facilita o acesso dos interessados ao andamento de seu processo, além de garantir transparência ao processo de julgamento da Corte de Contas, reduzindo ainda os impactos ambientais pelo menor uso de material de expediente, energia e tempo.
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A sessão do Plenário Virtual consiste no julgamento, por meio eletrônico, de processos específicos e possui pauta própria, coordenada pela Secretaria Geral do Tribunal Pleno.