O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), alcançou nesta semana um marco histórico: 10 mil portais da transparência avaliados somente em 2025. Segundo o secretário executivo do programa, Volmar Bucco Júnior, o recorde é resultado direto do esforço conjunto dos Tribunais de Contas e do fortalecimento institucional do sistema de controle externo.
Com essa marca, o PNTP inicia agora sua etapa de Garantia da Qualidade, que será realizada de forma presencial entre os dias 9 e 12 de setembro, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A Atricon já enviou ofício a todos os Tribunais solicitando a indicação e o apoio à participação dos servidores designados.
A fase terá como meta reunir uma equipe com pelo menos 50 servidores, número necessário para validar a amostra de portais. A realização presencial foi definida com o objetivo de garantir maior uniformidade nos critérios de avaliação e dar mais agilidade ao processo.
Ciclos anteriores
Nos ciclos anteriores, o PNTP já havia consolidado sua relevância com a avaliação de mais de 7 mil portais públicos. Em 2024, 1.831 portais foram certificados, recebendo selos Diamante, Ouro e Prata, conforme os níveis de transparência atingidos.