O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizou um monitoramento na base de dados na plataforma ‘Preço de Referência’ e identificou que desde o seu lançamento, em abril deste ano, já foram gerados quase 5 mil Certificados Eletrônicos de Cotação. Nome dado ao documento eletrônico contendo cotações de vários produtos de uma licitação. É a primeira ferramenta do país capaz de fazer cotações, em tempo real, de preços considerando os três perfis de consumidor: pessoa física, pessoa jurídica e órgãos públicos.
Segundo o gestor da plataforma, o auditor de Contas públicas Aguinaldo Macedo, “isso demonstra que diversos órgãos e entidades públicas do Estado e Prefeituras da Paraíba estão utilizando diariamente a ferramenta que, além de inovadora, auxilia os gestores em seus processos de compras, dando mais precisão na geração dos preços usados nos processos licitatórios,” disse.
O ‘Preço de Referência’ foi lançado no início da pandemia. A plataforma é 100% paraibana e foi desenvolvida pelo Tribunal de Contas da Paraíba em parceria com Universidade Federal da Paraíba e Governo do Estado. Ela é mantida e atualizada pelo TCE-PB.
Utilização nacional – O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Arnóbio Viana informou que, em reunião ocorrida recentemente, mediada pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira, com a participação do Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro José Múcio Monteiro, foi avaliado um potencial projeto de “nacionalização” do Preço de Referência.
“Espera-se que a iniciativa do TCE-PB possa ser disponibilizada para todos os Estados e Distrito Federal, promovendo substancialmente a transparência e eficiência nos gastos públicos brasileiros.”, destacou o conselheiro Arnóbio Viana.
A ferramenta “Preço de Referência” auxilia os gestores na pesquisa dos preços praticados em todas as cidades da Paraíba, especialmente durante a elaboração de mapas e planilhas de preços, mantendo-se, contudo, todas as exigências normativas atinentes aos processos licitatórios executados. As cotações de preços são geradas a partir do processamento de quase 1,4 bilhão de cupons e notas fiscais eletrônicas, considerando mais de 4 milhões de tipos de produtos distintos vendidos na Paraíba.
Cotação de qualquer produto – Todos os produtos vendidos para consumidores da Paraíba, mediante emissão de cupom ou nota fiscal, estão registrados no banco de dados pesquisado pelo “Preço de Referência”. “Todavia, as consultas realizadas pelo sistema consideram o código de barras dos produtos para cotar o preço de cada um deles. Sendo assim, são levadas em conta as vendas realizadas cujos estabelecimentos preencham esses códigos nos documentos fiscais”.
Também é importante registrar que as cotações podem considerar os dados de até doze meses de venda no mercado, além de se terem disponíveis filtros por regiões ou municípios específicos de emitentes de Notas Fiscais para o Estado da Paraíba.
ACESSE AQUI A FERRAMENTA PREÇO DE REFERÊNCIA DO TCE-PB
Ascom/TCE-PB