“O Direito é esta ferramenta universal para nos manter em convivência harmônica. Preencham este espaço, compartilhem conhecimentos. Sejam muito bem-vindos”, observou o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao abrir nessa quarta-feira (16) a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte.
Promoção conjunta do TCE-PB e a Universidade Federal da Paraíba, o evento debaterá, até a sexta-feira (18), no Centro Cultural Ariano Suassuna, temas relacionados à proteção do patrimônio artístico e cultural, financiamento, tributação e incentivo fiscal no universo das artes.
“Este é um lugar plural, diverso, multicultural, pois já foi dos espanhóis, dos portugueses, dos holandeses, dos potiguares, dos tabajaras. E deu ao país um dos seus mais importantes pintores: Pedro Américo. Lugar próprio, portanto, para sediar um dialogo múltiplo entre o Direito e a Arte”, destacou, por sua vez, o procurador Marcílio Franca, coordenador do evento, ao revelar, entre outras, razões pelas quais a Paraíba foi escolhida para acolher a conferência.
Várias palestras serão dedicadas à compreensão do mercado da arte, com suas distintas legislações pelo mundo, e ao relato e análise de crimes relacionados ao comércio de obras de arte, especialmente a lavagem de dinheiro. Há na programação exposições a cargo de membros do Itamaraty, de representantes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB.
O primeiro a falar sobre o tema central da conferência foi o professor doutor Fernando Loureiro Bastos, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em mesa com outro palestrante, o professor doutor Alberto Vespaziani, da Universidade de Molise (Itália), e com os trabalhos sob a presidência da professora doutora Alessandra Macedo Franca.
A conferência, que reúne especialistas de renome nacional e internacional, é dirigida a gestores públicos, pesquisadores, juristas e diplomatas do Brasil e de mais seis países (Portugal, Espanha, Itália, Suíça, Reino Unido e Paraguai). E, também, a advogados, produtores, artistas, colecionadores, alunos e professores universitários, além de representantes de museus, galerias e casas de leilão.
Ao final da tarde, antes da abertura oficial, aconteceu a exibição do documentário “The Heart of Nuba”, seguida de debate com o diretor Kenneth Carlson. “O Coração de Nuba”, assim traduzido, conta a história do médico Tom Catena, missionário americano atuante nas Montanhas de Nuba, no sul do Sudão, área rica em petróleo e vítima de bombardeios aéreos. Narra como o hospital tocado por ele e um pequeno grupo de ajudantes conseguiu atender a cerca de 1 milhão de pessoas.
Depois, os participantes assistiram apresentação do Quinteto de Metais da Polícia Militar da Paraíba e, em seguida, participaram da abertura, feita pela professora doutora Madalena Zaccara, da exposição ‘Artes Visuais na Paraíba – Memória e Identidade.
A exposição é composta de obras de 12 artistas paraibanos e/ou radicados no estado há anos – Alberto Lacet, Cristina Strapação, Denise Costa, Flávio Tavares, Alice Vinagre, Fred Svendsen, Josenildo Suassuna, Rodrigues Lima, Sérgio Lucena e Ivan Freitas.
Ascom/TCE-PB
16 05 18.