O Ministério Público do Estado realizou nesta segunda-feira, 4 de maio, a posse do novo Procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, que assumiu no lugar do promotor Paulo Cézar dos Passos. Em função da recomendação de isolamento social por causa da pandemia da Covid-19, a solenidade foi restrita aos membros do Colégio de Procuradores de Justiça e autoridades convidadas, entre elas o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves. Os demais convidados acompanharam todo o evento por meio da internet, no portal do Ministério Público do Estado.
O novo Procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno, foi o mais votado na eleição da formação da lista tríplice, com 191 votos, no dia 3 de abril deste ano e nomeado pelo Governador Reinaldo Azambuja em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 8 do mesmo mês para o biênio 2020/2022. Essa é a primeira vez na história do MPMS que um Promotor de Justiça, eleito pela carreira, assume o mais alto cargo na Instituição.
O Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda é advogado, especialista em direito penal, mestre em Processo Penal e Garantismo pela Universidade de Girona/Espanha. Assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto do MPMS em maio de 2004 e no mesmo ano foi promovido a Promotor de Justiça titular da comarca de São Gabriel do Oeste, onde atuou até 2013. Desde então, é o titular da 37ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. Foi Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público por dois mandatos. Também ocupou o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça de fevereiro de 2015 a janeiro de 2020, durante a gestão dos Procuradores-Gerais de Justiça Humberto de Matos Brittes e Paulo Cezar dos Passos.
O novo procurador-geral de Justiça afirmou que irá atuar com serenidade, responsabilidade, harmonia, independência e com uma atuação voltada ao compromisso social. “Essa é a principal missão do Ministério Público: servir à sociedade, ser guardião da democracia e valores republicanos. A Carta da Cidadania de 1988 posicionou o Ministério Público como autêntico agente de transformação social, responsável direto pela proteção dos direitos individuais indisponíveis e interesses coletivos em sentido amplo”.
ASCOM TCE-MS