O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), João Antonio da Silva Filho, participou, na terça-feira (21/9), da mesa de abertura do seminário “Fórum SP 21”. O evento, que terá encontros virtuais diários até o dia 1º de outubro, tem como objetivo avaliar o Sistema Municipal de Planejamento de São Paulo, com foco no Plano Diretor e na Política Urbana do Município, seus instrumentos, planos, programas e ações complementares, assim como seus impactos e repercussões vivenciadas na cidade no século XXI.
O seminário conta com o apoio do Observatório de Políticas Públicas da Escola de Gestão e Contas (EGC) do TCMSP, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Escola da Cidade, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e da Folha de S. Paulo.
Em seu pronunciamento, o presidente João Antonio salientou que na condição de vice-presidente da Atricon, entidade que congrega as Cortes de Contas no Brasil, preside uma Comissão que versa sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), a Agenda 2030. Assunto presente na pauta do Fórum SP 21.
Ele afirmou, ainda, que vê a cidade de São Paulo como um laboratório de conhecimento urbano a céu aberto. “A expansão desordenada da cidade, a ação predatória do mercado imobiliário, a ocupação do solo, dos córregos, fundos de vales, dos nossos rios – enfim o espaço, especialmente em São Paulo, é uma aula sobre como funcionam as coisas no plano macro, na vida das pessoas, na sociedade”, avaliou.
O presidente do TCMSP lembrou que a cidade e seus problemas complexos estão presentes nos processos analisados pelo órgão de controle da capital paulista. Segundo ele, esses temas são examinados, estudados e julgados no Tribunal de Contas. “Diria que, a despeito de muitos pensarem, não temos um papel de passividade no tocante às nossas atividades-fim. Como, por exemplo, na aplicação do dinheiro do Fundo Municipal de Habitação (Fundurb), na destinação do lixo, da varrição, dos cuidados com a Zeladoria da cidade, da nossa cobertura vegetal, dos mananciais e dos contratos em geral – tudo isso que se inter-relaciona com os temas em discussão neste Fórum”, ponderou.
O presidente João Antonio concluiu sua fala afirmando que o TCMSP está atento às demandas da cidade por meio de sua Escola de Contas e do seu Observatório de Políticas, e que o órgão se integra a esse esforço coletivo que se inicia por meio do Fórum. “E, mais do que isso, dentro das suas atribuições constitucionais, o Tribunal de Contas em si acompanhará atentamente o desenrolar destes debates, pois eles serão da mais alta importância para todos que pensam uma cidade com melhor qualidade de vida para todos”, finalizou.
Ao lado do presidente do TCMSP, participaram da mesa inaugural a diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAUUSP), Ana Duarte Lanna; o ex-vereador, professor da FAUUSP e um dos integrantes da comissão organizadora do Fórum, Nabil Bonduki; a professora da Escola da Metrópole – Instituto de Estudos Avançados da USP, Ana Estela Haddad; o professor do Centro de Estudos da Metrópole – Cebrap/FFLCH-USP, Eduardo Marques; a advogada representante da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil de SP, Mariana Chiesa; o integrante da Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de SP, promotor Marcus Vinicius Monteiro; e o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – SP, Fernando Túlio.
O Fórum SP 21 é uma promoção conjunta da FAU-USP, Instituto de Arquitetos do Brasil – SP, Centro de estudos da Metrópole (USP), Escola da Metrópole do Instituto de Estudos Avançados (USP) e Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – SP (OAB-SP).
Veja aqui (https://www.youtube.com/watch?v=HTWBczRkfGc&t=1858s) a íntegra das apresentações da mesa de abertura do evento.
Confira o inteiro teor do discurso do presidente do TCMSP.
Confira aqui a programação completa do Fórum.
Fonte: ASCOM TCMSP