O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, participou, na última quarta-feira (4), em Cuiabá, do lançamento do Programa de Formação de Profissionais de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Na palestra intitulada “Os desafios do Controle Externo”, Pascoal afirmou que, mais uma vez, o TCE-MT dá bom exemplo quanto ao enfrentamento dos obstáculos à completa modernização dos TCs brasileiros ao liderar um processo de mudança de paradigmas em sua atuação, especialmente no modelo de realização de auditorias nas contas dos gestores.
Pascoal destacou as três grandes mudanças vividas no período pós-redemocratização no país, com a superação do regime militar e a aprovação de uma Constituição e leis fundamentais, como a LRF, a lei da ficha limpa, e a lei de acesso à informação. Falou dos avanços no sistema Tribunal de Contas, do papel estratégico da Atricon, notadamente por meio do Programa QATC e do MMD-TC. Hoje, disse ele, “todos os Tribunais de Contas do país elaboram seus planos estratégicos tendo por base o diagnóstico feito pela Atricon através do Marco de Medição (MMD-TC). Isso aponta para a diminuição das assimetrias e para um futuro de excelência de nossas instituições”.
Ao final, parabenizou o presidente Antônio Joaquim e a todos que fazem o TCE-MT pela determinação e coragem de mudar o foco das auditorias de gestão. “O planejamento e a qualidade das auditorias, com base na relevância e no risco, assegura mais efetividade da atuação do TC. As normas de auditoria internacionais apontam neste caminho. Com isso, ganhará o TCE-MT, mas especialmente ganhará o cidadão que terá políticas públicas mais eficientes”, concluiu.
Ainda na abertura do programa, o secretário-geral de Controle Externo do TCE-MT, Bruno Anselmo Bandeira, ministrou a palestra “Panorama da Implantação do Novo Modelo de Fiscalização”. Bruno Bandeira destacou que novo modelo de fiscalização do TCE vai priorizar a observância de qualidade das políticas públicas, dos bons resultados na geração de melhorias da qualidade de vida da população e o papel que a qualificação técnica e de auditoria terá para o sucesso do sistema.
A abertura oficial do programa, realizada no auditório da Escola de Contas, teve a participação de mais de 150 técnicos, chefes de equipes, coordenadores e diretores, além de auditores do TCE-MT. Participaram também da aula inaugural o presidente do Tribunal, conselheiro Antonio Joaquim, conselheiros, conselheiros substitutos e membros do Ministério Público de Contas.
Segundo o conselheiro Antonio Joaquim, o TCE-MT se prepara para o grande desafio de implantar um inovador modelo de controle externo e fiscalização que poderá servir de referência às demais cortes de contas do país. Conforme Antonio Joaquim, será dado um novo salto de inovação e qualificação no sistema de fiscalização.
O presidente explicou que o Tribunal de Contas dará uma guinada, deixando o modelo de trabalho voltado para a instrução de processos de contas anuais para o de fiscalização e auditoria em processos de atos de gestão.
“Planejamos implantar um padrão que vai muito além do que temos feito hoje, que tem foco basicamente na fiscalização da legalidade dos atos administrativos, respeito à transparência das contas e da observação dos parâmetros da contabilidade pública. Queremos realizar um acompanhamento permanente da gestão pública, atuando cada vez mais como parceiros dos gestores a fim de assegurar, não apenas a correção e a lisura na aplicação dos recursos públicos, mas também a relevância, a qualidade e a eficiência dos investimentos e da administração como um todo”, disse o presidente do TCE-MT.
Veja, no vídeo abaixo (a partir de 7’18”), a reportagem da TV TCE Mato Grosso sobre o evento.