O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, foi uma das autoridades homenageadas com a Medalha alusiva aos 130 anos do Ministério Público do Estado (MPCE). A honraria foi entregue pelo procurador-geral de Justiça do MPCE, Manuel Pinheiro, na tarde desta quinta-feira (29/7).
Acompanhado da Medalha, também foi concedido um Certificado de “reconhecimento a longa história de boas relações institucionais com o Ministério Público, que tem contribuído para o crescimento da nossa Instituição, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para a promoção dos mais elevados interesses do povo cearense”.
“Me sinto lisonjeado em representar o Tribunal, recebendo essa importante honraria de um órgão que atua há 130 anos em benefício da sociedade cearense, nosso parceiro institucional em ações conjuntas em prol da boa e regular aplicação dos recursos públicos”, ressaltou o presidente Valdomiro Távora.
A condecoração e certificado alusivos aos 130 anos do órgão foram entregues à representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e de instituições, em reconhecimento à longa história de boas relações com o Ministério Público do Estado do Ceará. As homenagens começaram a ser entregues no dia 16 de junho, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), durante solenidade realizada em formato híbrido, em razão das medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.
O marco inaugural das atividades do Ministério Público é a promulgação da 1ª Constituição Estadual, de 1891, em que são mencionadas, oficialmente, as atribuições dos promotores de Justiça naquele momento.