O Programa de Formação e Agente de Controle Social (Profac) do Tribunal de Contas do Estado volta ao interior na próxima semana. Em cinco dias de formação — de 8 a 12 de abril —, 400 pessoas inscritas participarão das aulas do Profac no auditório Rio Copeá, polo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em Coari. O programa na “Terra do Gás Natural” será dividido em três etapas: em abril, maio e junho, todos com uma semana de formação. Serão ministrados, inicialmente, dois módulos, o de Noções Gerais de Administração Pública e o de Mecanismos de Controle das Ações Governamentais, sob a coordenação do instrutor da ECP e servidor do TCE, Celso Falcone.
Criado em 2015, o Profac busca capacitar a sociedade civil a fiscalizar os órgãos públicos, e já formou mais de 800 agentes de controle social em Manaus, Manacapuru e Presidente Figueiredo. No próximo semestre, além da capital, o Profac será levado a Itacoatiara nos meses de agosto, setembro e outubro.
Os 400 participantes do Profac/Coari foram selecionados por meio de edital da Escola de Contas. Eles são membros de conselhos (de saúde, educação, alimentação e segurança), associações de moradores, sindicatos, além de servidores públicos, com o perfil de agentes de controle.
Correta fiscalização — O Profac foi criado para estimular a participação popular na fiscalização de recursos públicos. Por meio de módulos, ele oferece à sociedade civil as ferramentas necessárias para a correta fiscalização da aplicação do dinheiro público.
O programa foi idealizado pelo conselheiro Érico Desterro, atual ouvidor-geral do TCE, e tem apoio da conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, e do coordenador-geral da ECP, conselheiro Ari Moutinho Júnior, que estão ampliando o alcance do programa de formação.
São esperadas 150 pessoas por dia nos módulos. De segunda à quinta, o curso será de 13h às 17h. Na sexta, último dia do evento, o curso será de 8h às 12h.
O instrutor Celso Falconi destacou a importância do programa para a sociedade. “O Profac explica o funcionamento da administração, faz um raio-x e oferece todas as ferramentas para a fiscalização. Ensina como identificar os problemas, como denunciar e como fazer a denúncia”, ressaltou Celso Falconi.
Elvis Chaves – Chefe do Depto. de Comunicação do TCE-AM