Os projetos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) custeados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foram apresentados durante o Seminário Anual para Entidades de Fiscalização Superior, realizado na sede da instituição financeira, em Brasília, nesta quinta-feira. O encontro reuniu dirigentes do BID e auditores de controle externo que realizam auditorias em contratos de operações financiadas total ou parcialmente com recursos do banco, destinados à execução de obras de infraestrutura ou projetos de interesse social.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, expôs os resultados do projeto Comunica, voltado ao fortalecimento das unidades de comunicação dos Tribunais de Contas. De acordo com ele, a iniciativa elevou o nível de conhecimento dos profissionais que atuam nas assessorias das Cortes de Contas. “Essa parceria levou mais informação e capacitação aos nossos profissionais. Muitos tribunais, inclusive, aumentaram o investimento na área na tentativa de se posicionarem melhor com o público”, comentou. “Estamos confiantes e agradecemos ao BID pela renovação da parceria, com o Projeto Comunica 2 e o Reportar Mais”, disse, ao lembrar que a primeira etapa do Comunica, executada no primeiro semestre de 2024, contou com a participação de 29 Tribunais, 185 profissionais treinados e 60 reuniões realizadas ao longo do projeto.
Em 2025, o BID custeará dois novos projetos da Atricon, o Comunica 2 e o Reporta Mais. As ações foram detalhadas pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais da entidade, Cezar Miola. “As iniciativas objetivam preparar profissionais da área da comunicação para que estejam aptos a produzir informações que orientem a população sobre as atividades desenvolvidas pela administração pública. O direito de informar, de se informar e de ser informado está previsto em textos constitucionais modernos e, em nossa Constituição, em vários dispositivos”, ressaltou o vice-presidente.
Os projetos são executados por parceiros e têm a coordenação do vice-presidente Cezar Miola, e coordenação executiva da assessora Priscila Oliveira.
Parcerias promissoras
A chefe de Operações do BID no Brasil, Paola Arrunategui Martinez, destacou que a parceria com os Tribunais de Contas permite que os projetos sejam fiscalizados e acompanhados de forma concomitante, prevenindo possíveis irregularidades. “Nossa missão é oportunizar melhores condições de vida para a população da América Latina e do Caribe. Assim, nosso sucesso depende, em grande parte, do trabalho das equipes de auditoria que oferecem subsídios oportunos e bem estruturados para a nossa tomada de decisão”, afirmou.
De acordo com o especialista em gestão financeira do BID, Juan Carlos Lazo, a atuação fiscalizadora dos auditores dos órgãos de controle possibilita que os empréstimos e custeios realizados pelo banco sejam usados exclusivamente para os propósitos a que foram destinados. “Esse suporte garante economia e eficiência”, destacou.
O seminário, que teve como uma das organizadoras a especialista em gestão financeira do BID, Fábia de Assis Bueno, contou com a participação presencial e online de aproximadamente 45 auditores de controle externo. A mediação foi realizada pelo colaborador do banco, Martin Restrepo. Na programação, também foram abordados temas como a participação do Brasil no Conselho de Auditores da ONU, financiamento retroativo, políticas e instruções de gestão financeira e controle de qualidade.
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