A experiência do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (ESCon) e do Escritório de Projetos (Esproj), na realização, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus-RO), do Programa Boas Contas será uma das temáticas exploradas no evento Escrevendo Histórias: Webinário sobre Práticas de Leitura em Prisões de Rondônia, a ser realizado nesta quarta-feira (7/7), das 14 às 17 horas (de Rondônia, ou seja, 15 às 18 horas de Brasília).
Realizado pela própria Sejus, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o webinário terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), disponível neste link: https://youtu.be/6u0IjoTd7-0. A “live” é aberta ao público em geral e terá certificação de 3 horas-aula, com inscrições realizadas durante a transmissão.
O objetivo do evento on-line é, por meio da apresentação de experiências, relatos, casos e debates, fomentar, ampliar e fortalecer a prática da leitura nos estabelecimentos prisionais do Estado de Rondônia.
PROGRAMAÇÃO
A abertura da programação do evento, às 14h (de Rondônia), contará com mesa de honra composta por autoridades representantes do CNJ, da Emeron, do Tribunal de Justiça (TJ-RO) e do Departamento Penitenciário (Depen).
Já às 14h40 será iniciada a primeira mesa de debates com a temática: “Direito ao livro e à leitura”, com a participação de representantes do CNJ e dos TJs de Santa Catarina e de Rondônia.
Às 15h20, com o tema: “Experiências de leitura”, será realizada a segunda atividade do evento, com a participação da coordenadora do Programa Boas Contas, a servidora Liliane Melo, cuja apresentação enfocará “o Projeto Liberdade e Mudança na Conta da Educação”.
A mesa terá como mediador o chefe da Gerência de Reintegração Social da Sejus-RO, Fábio Recalde, e contará ainda com as presenças da biblioteconomista Janete Duarte Ferreira e da integrante do Grupo Leitura no Cárcere, Karen dos Santos.
Encerrando o webinário, às 16h, tem o sarau literário: a leitura transforma e ressignifica.
REDAÇÃO PARA REEDUCANDOS
Quanto ao Boas Contas – programa que é desenvolvido desde 2017 –, o foco ficará para atividades como Projeto “Oficina de Redação para Reeducandos”, efetivado em unidades prisionais de Porto Velho e cujo objetivo é capacitar os participantes à produção de texto escrito.
Trata-se de resenhas de livros para remição de pena, por meio de oficinas de redação, visando atender às normas científicas deste tipo de produção, em obediência às exigências contidas na Portaria Conjunta n. 276/2012, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e na Portaria nº 004/2015-TJRO, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho.
Atualmente o programa atende as seguintes unidades prisionais: as Penitenciárias Estaduais Aruana e Milton Soares de Carvalho (470), o Centro de Ressocialização Suely Maria Mendonça (Feminino) e a Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda).
Em razão da pandemia, a realização de aulas presenciais está vedada, porém há a possibilidade de aulas gravadas no sistema EaD para a exibição do conteúdo nas unidades que contarem com sala disponível e equipamento necessário. As instrutoras também continuam com o trabalho de revisão das resenhas elaboradas nas unidades prisionais.
ASCOM TCE-RO