Na última semana, a Rede de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas) realizou dois eventos técnicos, reunindo, em ambiente virtual, integrantes da coordenação, técnicos dos Tribunais de Contas brasileiros e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O primeiro dos encontros, realizado no dia 25 de março, teve como pauta a segunda edição do Diagnóstico das Unidades de Informações Estratégicas e a implantação da Doutrina de Inteligência do Controle Externo e do Referencial para Produção de Conhecimento. Os documentos foram produzidos pela InfoContas no âmbito do Grupo de Trabalho designado para trabalhar no desenvolvimento de fluxo procedimental para a produção de conhecimento das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas brasileiros.
Na ocasião, a pauta foi conduzida pelo Auditor de Controle Externo Nilsom Zanatto (TCE-SC), coordenador técnico da Rede InfoContas. Com a presença de mais de 80 pessoas, representando 31 TCs, foram apresentadas as forças e as fraquezas da InfoContas e debatidas ações para aprimorar a atuação das áreas de informações estratégicas nos Tribunais de Contas.
As principais ações previstas para a implantação da Doutrina de Inteligência e do Referencial para a Produção de Conhecimento, que devem envolver esforços para a realização de capacitações a serem oferecidas pela Atricon em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), também foram divulgadas, além de outras ações para sensibilização e divulgação dos documentos da Rede.
O coordenador-geral da InfoContas, conselheiro Renato Rainha (TCDF), “agradeceu a presença de todos e da colaboração na construção de unidades mais fortes enfatizou a importância da uniformização dos trabalhos nacionalmente e do fortalecimento das UIEs para garantir eficiência e efetividade nos serviços prestados à população”.
No dia 26 de março realizou-se o segundo evento, uma iniciativa da UIE do TCE-PI em parceria com a Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego no Piauí. O tema da reunião, assistida por mais de 100 participantes, foi o acesso ao banco de dados do e-Social e a importância de parceria dos TCs e do MTE, a fim de compartilhar informações relevantes para as fiscalizações realizadas no âmbito de cada uma das instituições.
No início dos trabalhos, o coordenador-geral da InfoContas agradeceu, em seu nome e da presidência da Atricon, a oportunidade de se debater acerca de importante tema e de possível cooperação futura, destacando a “importância da base de dados do e-Social para que possamos cumprir a função estabelecida na Constituição Federal e na legislação e prestar à sociedade o trabalho que ela espera dos Tribunais de Contas”, ressaltou Renato Rainha.
Coordenaram a atividade o auditor de controle externo João Luís Cardoso Figueiredo Júnior (TCE-PI), coordenador técnico da InfoContas, e Auditor Fiscal do Trabalho Mateus Silva de Castro (representando a Superintendência do MTE no Estado do Piauí), quando apresentaram a experiência exitosa da parceria naquele estado.
Além da apresentação dos trâmites burocráticos para formalização do acordo, e de como é realizada a troca de dados e informações entre o TCE-PI e o MTE no Estado do Piauí, os auditores demonstraram resultados da parceria tanto no combate à corrupção e melhoria da governança pública, como no combate à informalidade e ao aumento da formalização dos vínculos de emprego.