Resoluções

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2018 – Prefeito ordenador de despesa.

– Resolução Atricon nº 01/2018. Dispõe sobre as deliberações nos processos em que o Prefeito

Resolução Atricon nº 06/2016 – Receita e Renúncia de Receita

Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3210/2016/Atricon, relacionadas à temática “Receita e renúncia de receita​”.

Resolução Atricon nº05/2016 – Transparência

Aprova recomendações para verificação do cumprimento da legislação de transparência (LC 101/00, alterada pela LC

Resolução Atricon nº04/2016 – RE 848.826

Aprova recomendações para fins de aplicação no âmbito dos Tribunais de Contas da tese jurídica

Resolução Atricon nº03/2016 – Hino e bandeira

Aprova Bandeira e Hino da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Veja

Resolução Atricon nº02/2016 – Patrocínios e isenções

Estabelece normas para celebração de contras de patrocínios e normas para isenções de inscrições em

Resolução Atricon nº 01/2016 – Altera artigos da Resolução nº 01/2015

Altera os artigos 6º, 11 e 12 da Resolução Atricon nº01/2015, que regulamenta a aplicação

Resolução Atricon nº 04/2015 – Obras Públicas

Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3209/2015/Atricon, relacionadas à temática “Planejamento e execução de obras e

Resolução Atricon nº 03/2015 – Controle Externo nas despesas com educação

Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3208/2015/Atricon relacionadas à temática “Controle externo nas despesas com educação”.

Resolução Atricon nº 02/2015 – Diretrizes para a garantia da qualidade

Dispõe sobre as diretrizes para a garantia da qualidade da aplicação do Marco de Medição