No Pará, os técnicos em enfermagem lideram a categoria profissional com maior contratação pelos municípios como ação para enfrentar a pandemia de Covid-19, representando 923 novas contratações, seguida por 476 enfermeiros, 173 médicos e 44 fisioterapeutas. E apenas 51 municípios ofereceram algum incremento salarial aos profissionais da saúde nesse período.
A constatação é do levantamento virtual realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) nos municípios sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Das 144 secretarias municipais de saúde no Pará, 110 delas responderam ao questionário online com 26 perguntas sobre as ações daquela cidade para garantir estratégias de prevenção e controle da doença, totalizando 76,39% dos municípios paraenses.
Com base nesse relatório, a equipe técnica do Núcleo de Fiscalização do TCMPA realizará checagem remota dos dados informados em determinados municípios a partir de adoção de critérios pelo Tribunal.
O questionário teve 26 perguntas e foi aplicado entre 02 de junho a 14 de julho passados. Entre as perguntas do questionário, estão sobre o detalhamento das estratégias preventivas contra o novo coronavírus, a disponibilização de dados para a população, Câmara de Vereadores, conselhos municipais e órgãos de controle, contratação de profissionais, compra de equipamentos, processo de notificação de casos e outras.
O relatório revela ainda que as 110 prefeituras declararam a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S). Os municípios compraram mais de 2 milhões de pares de luvas e de máscaras, sendo os principais itens adquiridos.
O presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, destacou que a aquisição desses equipamentos pode ser um dos pontos de controle da fiscalização remota que os técnicos do Tribunal farão nos municípios para verificar as informações enviadas à Corte de Contas. “As compras de EPI’s, além de serem essenciais e indispensáveis à segurança dos profissionais de saúde, são também investimento do dinheiro público para combater a pandemia que precisam ser fiscalizadas, junto com outros pontos de controle estabelecidos técnica e criteriosamente pelo Tribunal”, afirmou Sérgio Leão.
Os dados do TCMPA revelam ainda que somente 28 prefeituras receberam doações de recursos privados. São elas: Ananindeua, Anapu, Aveiro, Bagre, Belém, Bom Jesus do Tocantins, Cachoeira do Piriá, Castanhal, Chaves, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Juruti, Moju, Oriximiná, Paragominas, Portel, Prainha, Primavera, Quatipuru, Rondon do Pará, Santa Luzia do Pará, Santarém, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São Sebastião da Boa Vista, Tracuateua e Viseu.
Nessas doações privadas, estão inseridas EPI’s, cestas básicas, materiais de limpeza e equipamentos. Entre os equipamentos recebidos tem-se respiradores, ventiladores pulmonares, oxímetros e bombas de infusão. O relatório traz que “Belém e Oriximiná receberam os seguintes equipamentos: Belém: 8 respiradores de ar mecânico, 15 unidades Ventilador IX5 e 15 unidades de ventilador de transporte e emergência. Oriximiná: 2 equipamentos para ventilação mecânica pulmonar modelo Trilogy 100, 11 oxímetros de dedo adulto, 03 bombas de infusão para equipo”.
A equipe técnica responsável pela pesquisa evidenciou que 63,64% das secretarias municipais não informaram aos conselhos municipais sobre a utilização de recursos de transposição, quando há realocação de recurso financeiro entre programas, e de transferência. Além de não informarem o uso do dinheiro aos conselhos de saúde, 64,55% das prefeituras não repassaram informações sobre os recursos para as câmaras de vereadores.
“O acompanhamento pelo TCM junto aos municípios do Pará no combate à pandemia tem sido constante e efetivo, pois é possível manter a população informada, garantir o planejamento de políticas públicas e enfrentamento da crise, com um auxílio aos gestores públicos e preservação dos cofres municipais para que evitar o desperdício do erário”, comentou o presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão.
O TCMPA enviará ofício aos prefeitos e secretários de saúde dos 110 municípios que responderam ao questionário digital para informar sobre os dados do relatório. Além disso, também encaminhará documento ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará (Cosems) e aos 144 conselhos municipais de saúde sobre o levantamento das informações.
Confira os municípios que responderam o questionário virtual sobre ações na saúde