Cidadania ativa na sociedade brasileira é o tema a ser proferido pelo antropólogo Roberto DaMatta, no lançamento do projeto Controle Cidadão, realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR). Aberta à sociedade, a palestra acontecerá nesta quinta-feira (28/5), às 15 horas, no Auditório do Edifício 5 de Outubro. Para participar, basta inscrever-se pelo Sistema de Gestão Educacional da Escola de Contas do TCE (Siged). O evento faz parte das comemorações dos 80 anos de criação da Corte de Contas.
O Controle Cidadão visa dar mais amplitude à divulgação do papel essencial do controle externo e do controle social, por meio de diferentes estratégias, entre elas a realização de capacitações a distância, palestras e publicações de encartes. O objetivo é estimular a participação da sociedade de forma cada vez mais efetiva e mostrar ao cidadão a sua importância perante a Administração Pública.
“Quando o cidadão tem consciência da importância do controle social, trabalha conjuntamente com os Tribunais de Contas. Em parceria, controle social e controle externo são mais fortes. O resultado certamente será uma administração cada vez mais eficiente e políticas públicas de qualidade, voltadas para o bem comum”, destacou o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
A parceria entre o TCE Ceará e a FDR proporcionará que os interessados participem de um curso a distância, com carga horária de 120 horas/aula, sobre os seguintes assuntos: O que é um tribunal de contas; A história do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; O Tribunal de Contas do Estado: papel e funcionamento; Ações do TCE Ceará; Legislação, Cidadania; Novas tecnologias e as contas públicas; Transparência, controle das contas públicas e combate à corrupção; Administração e Governança; Controles Internos e Participação Social no controle de contas.
Caberá à FDR elaborar o material, disponibilizar a infraestrutura, recursos humanos e didáticos, dentre outros necessários à implementação, desenvolvimento e realização do Controle Cidadão. Uma das metas do projeto é possibilitar que um grande número de pessoas tenha conhecimento aos temas do controle externo, através da oferta de discussões esclarecedoras e material de conteúdo claro e objetivo, em uma linguagem direta e simples. As inscrições para o curso a distância estão abertas e podem ser feitas, de forma gratuita, através do portal da FDR.
A coordenação está a cargo do professor Gustavo Feitosa, doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2005), mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2000) e graduado em Direito pela UFC (1997). Entre os conteudistas estão o ministro do TCU, Ubiratan Aguiar; o conselheiro substituto do TCE-MT, Luiz Henrique Lima; o professor de Administração Pública e pesquisador associado do programa de pós-graduação em contabilidade da UnB, José Matias Pereira; o professor do Departamento de Ciências Sociais da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo, Bruno Konder Comparato; e o ex-secretário Geral do TCE Ceará, Cesar Wagner Barreto.
Mais sobre o Controle Cidadão
Além do curso a distância, o Controle Cidadão prevê a distribuição de 12 fascículos (e capa), a serem encartados a partir de 8 de junho no Jornal O Povo, durante 12 segundas-feiras consecutivas. Na semana seguinte à do encarte no jornal, o fascículo estará disponível em formato eletrônico, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do curso, podendo ser acessado e realizado download por todos os que estiverem matriculados, mediante login e senha.
Sobre o palestrante
Roberto DaMatta, nascido em 29 de julho de 1936, em Niterói (RJ), é Professor Titular de Antropologia Social do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Professor Emérito da Universidade de Notre Dame, ocupando a cátedra Reverendo Edmund P. Joyce. c.s.c., de Antropologia onde ensinou de agosto de 1987 a janeiro de 2005, quando voltou para o Brasil.
Ph.D pela Universidade de Harvard, respectivamente, 1969 e 1970, DaMatta foi naturalista auxiliar, pesquisador e professor do Museu Nacional, de 1962 até 1987.
Já escreveu mais de 140 ensaios técnicos, inúmeros artigos para os principais jornais do país e do exterior (entre eles o New York Times) e publicou inúmeros livros dos quais de destacam, Um Mundo Dividido: A Estrutura Social dos Índios Apinayé; Carnavais, Malandros e Heróis.
DaMatta escreveu, também, Universo do Carnaval: Imagens e Reflexões; Relativizando; O que faz o brasil, Brasil?, agraciado com o Prêmio “Casa Grande & Senzala”, como melhor interpretação do Brasil de 1984, pela Fundação Joaquim Nabuco; A Casa e a Rua; Conta de Mentiroso; Torre de Babel: Ensaios, Crônicas, Críticas, Interpretações e Fantasias; Águias, Burros e Borboletas: Um Ensaio Antropológico sobre o Jogo do Bicho; Bola Corre Mais do que os Homens; Tocquevilleanas: Notícias da América e Crônicas da Vida e da Morte. Seu último livro intitula-se Fé em Deus e Pé na Tábua (Rocco, 2010), que discute o trânsito no Brasil.
DaMatta recebeu a Ordem do Mérito Científico, a Ordem do Rio Branco e é membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro do Pen Clube do Brasil, da Academia Brasileira de Ciências e da American Academy of Arts and Sciences. Escreve, semanalmente, para os jornais O Estado de São Paulo e o Globo.