O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas de Rondônia irão criar o Núcleo de Governança para uso de Inteligência Artificial. Esse grupo técnico terá a missão de supervisionar e orientar a implementação de sistemas de I.A, assegurando seu uso ético e responsável, conforme as diretrizes estabelecidas.
A criação do coletivo é vista como crucial para promover a inovação responsável e o desenvolvimento da Inteligência Artificial, alinhada às diretrizes do TCE sobre Controle Externo Orientado por Dados e ao projeto MPC 4.0, que guia a administração do órgão ministerial. A estrutura deve incluir representantes de ambos os órgãos.
O Núcleo também vai priorizar a capacitação de agentes públicos do Tribunal e do Ministério Público de Contas em relação ao uso de sistemas inteligentes.