Na manhã desta quarta-feira, 18, membros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) receberam o secretário estadual de Educação, Jorge Carvalho do Nascimento, e sua equipe para reunião a respeito dos rumos a serem tomados para melhoria da educação no Estado.
O secretário apresentou ao membros presentes da Corte de Contas, entre eles o presidente Carlos Pinna, conselheiros, procuradores e diretores, material baseado em estatística sobre a evolução de alguns índices qualitativos na educação. As conclusões dos estudos não foram positivas, alguns números indicaram Sergipe com um dos piores estados em questão de qualidade nos ensinos fundamental e médio.
De acordo com Jorge Carvalho, o material apresentado fornece dados imprescindíveis para o engajamento da secretaria na luta por uma educação de qualidade, direito este previsto na Constituição Federal. “Viemos aqui apresentar a realidade da educação em Sergipe, atendendo prontamente ao chamado do Tribunal e observando o dever de todo o gestor. Apresento aqui um quadro difícil, mas que tem solução”, explicou.
O presidente Carlos Pinna salientou que o gesto do secretário é um gesto de coragem e ambicioso. “Coloco o Tribunal de Contas à disposição da Secretaria de Educação em tudo que for possível para ajudar na elevação da qualidade desse setor tão importante para a nossa sociedade. É um verdadeiro ato de coragem enfrentar a realidade da educação em Sergipe e buscar solução para os seus problemas”.
Pinna acrescenta que encarou a iniciativa do secretario como um verdadeiro desafio para a auditoria. “Vou propor que o Tribunal crie um grupo de verificação de alto nível para ver o que podemos contribuir na educação, constatar assim como podemos ser úteis”, sugeriu.
Termos de Ajustamento de Gestão
Após a presentação dos dados houve uma sessão de perguntas e respostas, na qual os presentes puderam esclarecer suas dúvidas e contribuir para o debate com observações.
A conselheira Susana Azevedo destacou o trabalho do TCE junto às prefeituras, com os Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs). “Faz-se uma auditoria a respeito das principais carências, sejam elas estruturais ou na gestão da escola, e estipula-se uma meta junto aos gestores da área para que as deficiências sejam resolvidas”.
Susana explicou a situação encontrada nas escolas. “Muitas vezes encontramos um cenário terrível nessas escolas do interior, de professores que não cumprem seu trabalho a problemas de acessibilidade. É preciso uma verdadeira força tarefa e o Tribunal está aqui para contribuir com esses índices da forma que lhe couber, como já fazemos com os TAGs e não pretendemos parar até que haja efetividade em todos os casos”, concluiu a conselheira.