O secretário de Educação do Município de São Paulo, Fernando Padula Novaes, participou, na manhã desta sexta-feira (5), de uma videoconferência com o presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, para conhecer as experiências desenvolvidas pelo grupo. Na oportunidade, o presidente do CTE-IRB fez uma breve descrição da criação do Comitê e abordou os resultados de algumas das pesquisas lançadas, como a “Educação que faz a Diferença” e a “A educação Não Pode Esperar”, além de citar a emissão de oito notas técnicas de orientação aos órgãos de controle.
“O desafio do controle externo na área da educação é analisar os resultados alcançados pelas políticas públicas. Ainda temos no Brasil 11 milhões de analfabetos e crianças e jovens sem a devida proficiência em Português e Matemática, por exemplo. Mas com a pandemia, passamos a incidir em questões que se tornaram urgentes, orientando os gestores públicos sobre diversos temas como contratos de transporte escolar, distribuição de merenda, manutenção das escolas e oferta de ensino remoto”, disse.
O diálogo entre as instituições, entidades e órgãos públicos para a construção de soluções visando à redução dos impactos da pandemia no ensino foi uma das questões destacadas pelo secretário de Educação. “A nossa intenção é de que essa gestão seja marcada pela busca de consensos em nome do aprendizado dos alunos e da melhoria da educação. O projeto de formação de Gabinetes de Articulação para Enfrentamento da Pandemia (Gaepes), desenvolvido pelo Comitê, vem ao encontro da nossa meta de buscar caminhos seguros e ágeis para resolver os problemas trazidos pela pandemia”, afirmou Fernando Paula Novaes.
Os Gaepes, já estruturados com a participação dos Tribunais de Contas em Mato Grosso do Sul, Rondônia e em Goiás, estão discutindo uma agenda educacional comum, baseada no diálogo e sem hierarquização, com o objetivo de criar um ambiente de segurança jurídica para que a tomada de decisões seja rápida e eficaz. A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Articule. Em 2021, o CTE-IRB deve iniciar tratativas para a implantação de um Gaepe nacional, o Gaepe Brasil. Também participaram da reunião, os assistentes técnicos do CTE-IRB, Filipe Radajeski Spanemberg, Júlia Cordova Klein e Priscila Oliveira e o assessor Bruno Scotti.
Texto: Priscila Oliveira