O segundo painel do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC) teve como tema “Populações tradicionais na Amazônia: cultura, sustentabilidade e os desafios contemporâneos”. A programação contou com a participação de cinco palestrantes que discorreram sobre as atividades desempenhadas nas comunidades, os problemas enfrentados ao longo dos anos e as oportunidades encontradas.
Os palestrantes do painel foram o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e coordenador da Comissão de Projeto de Meio Ambiente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Ronald Polanco Ribeiro, a presidente da Associação das Mulheres Extrativistas Sementes do Araguari, Arlete Leal, a presidente da Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú, Ísis Tatiane dos Santos, o presidente da Associação das Comunidades Tradicionais do Bailique (ACTB), Geova de Oliveira Alves, e representante da etnia Galibi-Marworno, Cleniuria Narciso Monteiro. A moderação foi da Professora da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Kátia de Souza Rangel.
Abrindo a sequência de palestras, Ísis Tatiane dos Santos contou brevemente sobre o Quilombo do Curiaú, o primeiro a passar pelo processo de reconhecimento dos territórios de comunidades quilombolas do estado do Amapá, garantindo a regularização fundiária. Em sua fala, a palestrante falou sobre o papel das populações indígenas e quilombolas na preservação ambiental do estado do Amapá e valorizou a realização do evento. “Ainda bem que o Tribunal de Contas criou um evento e chamou a comunidade do Curiaú para vir falar sobre o que está acontecendo”, afirmou.
Na sequência, Geova de Oliveira Alves falou sobre a região do Bailique, um arquipélago com 12 ilhas que tem cerca de 13 mil habitantes. Segundo o palestrante, a região tem, entre os principais problemas e desafios, as terras caídas, que causam prejuízos financeiros e mudanças drásticas na geografia, a falta de infraestrutura, as mudanças climáticas, que geram aumento da temperatura, e a água salgada.
“Problemas e desafios são muito grandes no Bailique, mas, por outro lado, nós temos iniciativas e oportunidades importantes na região”, afirmou Geova, ao apresentar o projeto de instalação de caixas d’água na região, iniciativa que teve o objetivo de mostrar para a comunidade que era possível, com tecnologia de baixo custo, amenizar o problema da água salgada e mostrar para o poder público que é possível resolver as questões do armazenamento de água.
A terceira palestrante do painel foi Arlete Leal, que falou sobre comunidades extrativistas e relembrou a longa luta da população da região. A palestrante citou uma parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que levou à aprovação de um projeto para sustentabilidade na comunidade.
As parcerias estabelecidas resultaram na produção de mercadorias como o sabonete de andiroba, o óleo de copaíba, o sabonete de copaíba, o sabonete de breu branco e a vela repelente de andiroba. “O foco do nosso trabalho está nas atividades com as sementes da floresta e posso garantir que a gente conseguiu gerar renda e recursos para estas mulheres. É um orgulho muito grande a gente dizer que podemos gerar renda para as famílias que vivem ali sem ter que destruir a floresta”, concluiu.
Relembrando os aprendizados adquiridos junto aos antepassados, Cleniuria Narciso Monteiro falou sobre a relação com a natureza e comentou sobre a busca de métodos para a subsistência. “A natureza é nossa vida, é respeito, é sabedoria, sem ela a gente não consegue. A gente vem para a cidade, passa um tempo, mas nossas forças estão na floresta, para nós nos recuperarmos, precisamos voltar para lá”, afirmou.
Encerrando as apresentações do painel, o conselheiro Ronald Polanco Ribeiro, apresentou números da economia na Amazônia, falou sobre a oportunidade de colocar a região em outro patamar e discorreu sobre a importância de se descomplicar o orçamento. “Muita gente tem dificuldade de assumir a nossa sociobiodiversidade. Isso é a nossa força”, concluiu.
III CATC
A terceira edição do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (III CATC) acontece em Macapá (AP). O evento reúne representantes de Tribunais de Contas de todo o país, autoridades, especialistas e sociedade civil para discutir e promover a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
O III CATC é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).