Cerca de 900 representantes da área de Educação de quase todos os municípios da Bahia lotaram, nesta quinta-feira (6.12), o auditório do Senai/Cimatec, em Salvador, para compartilhar experiências durante o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta e conhecer os resultados dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do projeto, numa promoção dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA). Os palestrantes principais do seminário foram Mozart Neves Ramos (diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna) que fez a conferência de abertura do evento discorrendo sobre “O regime de colaboração e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, e Cezar Miola, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), que falou sobre “Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação”.
O projeto Educação é da Nossa Conta tem como grande objetivo elevar os índices de qualidade no ensino público do estado, como observou o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, ao falar na solenidade de abertura sobre a importância do projeto. Ele elogiou os avanços já obtidos do projeto que servem como alerta para a necessidade de melhorias no setor, e explicou: “O projeto, que tem como líder principal na Bahia a conselheira Carolina Costa, traz uma série de iniciativas em oito dimensões, intrinsecamente ligadas ao trabalho auditorial. A equipe da conselheira tem se empenhado para fazer avaliações constantes do Plano Nacional de Educação (PNE)”.
Representando o presidente do TCM/BA, conselheiro Francisco Andrade Neto, o conselheiro Fernando Vita fez um apelo para que a educação seja um pilar fundamental na formação da cidadania: “Não podemos permitir que parcela importante da nossa juventude seja condenada a uma cidadania de segunda classe”, ressaltou, sublinhando a importância dos órgãos de controle externo para mudar esse quadro: “A rede escolar dos municípios conta com mais de dois milhões de alunos. Em 2016, os orçamentos municipais somaram mais de R$ 35 bilhões. Os gastos com a remuneração dos professores alcançaram R$ 3,7 bilhões. Em transporte público escolar os municípios gastaram em torno de R$ 360 milhões, e sabemos, na maioria absoluta dos casos, o quão precária é a qualidade deste transporte, que chega a pôr em risco a vida dos estudantes”.
Ascom TCE-BA