O segundo dia de debates no Seminário sobre desertificação do Semiárido nordestino trouxe reflexões sobre a presença dos povos originários, a convivência com o desenvolvimento rural e os impactos das energias renováveis nas espécies vegetais e animais. A professora Mônica Tejo, diretora do Instituto Nacional do Semiárido, enfatizou a questão do manejo inadequado e a depredação do solo, preocupação também manifestada por Ricélia Marinho, representante do Comitê de Energias Renováveis do Semiárido.
O Seminário, que foi promovido pelo TCE-PB, sob a coordenação do conselheiro e relator Fernando Catão, entrou no seu segundo dia, enfocando matizes que decorreram da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação, realizada pelos tribunais de contas da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, em parceria com o TCU, que culminou com o lançamento de um Sumário Executivo sobre o tema durante o evento.
Nas conclusões, os tribunais apresentaram resultados, selecionados em cinco eixos, que envolvem a implementação de políticas e programas, com ações visando o combate à desertificação, a partir do monitoramento e da avaliação das políticas estaduais de combate à desertificação, e que permitam a viabilização de ações referentes à desertificação no território dos municípios, bem como a criação de unidades de conservação no bioma Caatinga e o combate à desertificação, por meio da agricultura familiar e de tecnologias sociais hídricas.
Mônica Tejo defendeu a inclusão do bioma da Caatinga na Constituição, como forma de priorizar um tema que é fundamental para a proteção dos povos originários, até porque o problema da desertificação é uma realidade e precisa de ações públicas responsáveis, em consequência dos impactos negativos que estão sendo revelados no Seminário, em especial no tocante às vulnerabilidades que parecem invisíveis, mas que precisam de ações para mitigar seus efeitos.
O painel sobre desenvolvimento rural foi mediado pela coordenadora da Rede ASA Paraíba e ASA Brasil, Glória Batista, que considerou a iniciativa dos tribunais, com a realização da auditoria operacional, inovadora, e importante para despertar os órgãos governamentais, diante dos riscos que corre o Semiárido mais populoso do mundo. Na mesma direção focada no painel, veio a proposta do Projeto Redeser – que atua para interromper e reverter a degradação das áreas suscetíveis à desertificação. O trabalho que vem sendo realizado foi apresentado pelo coordenador técnico, Manoel Timbó. É um programa patrocinado pela FAO-ONU.
Alternativas de Governo – Os debates da tarde iniciaram com palestra do Chefe do Departamento do Meio Ambiente do BNDES, Marcos Cardoso. Ele apresentou as linhas de atuação do banco na área do meio ambiente, apontando linhas de crédito e subsídios para o restauro florestal, recuperação de mananciais e ações para a preservação do bioma da Caatinga. Falou do programa lançado pelo Governo Federal, o “Sertão Vivo”, que visa investir em torno de R$ 1 bilhão, em créditos aos estados, parte não reembolsáveis.
Da mesma forma, no enfoque estadual, o diretor-presidente da CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, Rômulo Polari, referiu-se aos impactos positivos da energia renovável na economia dos municípios, e citou a instalação dos parques eólicos e de energia solar. Enfatizou o aumento na arrecadação dos ICMS. Ele defendeu que essas opções de desenvolvimento sejam instaladas, dentro de um cronograma de convivência social. O coordenador da Rede ASA Paraíba e ASA Brasil, Iure Paiva, atuou como mediador das discussões.
Coube ao conselheiro Fernando Catão, coordenador do Seminário, fazer o encerramento, oportunidade em que agradeceu aos participantes, em especial aos pesquisadores e especialistas, citado pessoalmente o cientista Paulo Nobre, responsável pela palestra de abertura. Todos trouxeram luzes para um tema de tamanha importância para a sociedade, e que, precisa ser debatido e visto pelos poderes constituídos. Ele destacou o papel das Cortes de Contas, que não têm se restringido apenas à fiscalização contábil das receitas e despesas públicas, mas também avança na busca por resultados.
Transmissão ao vivo – TVTCE – 07 11 2023
Fonte: TCE-PB