Ao completar 46 anos, o Instituto Rui Barbosa (IRB) reafirma o compromisso de ser uma boa opção de capacitação, aglutinação de normas técnicas e de melhoria de cada tribunal de contas brasileiro. A afirmação foi feita pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Ivan Bonilha nesta segunda-feira (7 de outubro), na abertura do seminário que marcou o aniversário da entidade.
“O comprometimento com o papel técnico vai fazer com que o Sistema Tribunais de Contas ganhe, cada vez mais, a confiança do cidadão”, completou Bonilha, atual presidente do IRB, na abertura do evento, realizado na sede do TCE-PR, em Curitiba. O presidente da corte de contas paranaense, conselheiro Nestor Baptista, foi representado na solenidade pela diretora-geral, Luciane Maria Gonçalves Franco.
Na abertura do seminário, organizado pelo IRB em parceria com a Escola de Gestão Pública do TCE-PR, foram homenageados os conselheiros aposentados Sergio Rossi (TCE-SP), redator da ata de criação do IRB, em 12 de outubro de 1973; e Salomão Ribas (TCE-SC), presidente da entidade entre 2004 e 2009. Rossi não pôde participar da homenagem, que será entregue posteriormente.
Salomão Ribas destacou a crescente importância conquistada pelo IRB como órgão de estudos técnicos do sistema de controle externo, em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). “O IRB vem procurando a modernização dos tribunais, com a qualificação das auditorias e a cooperação com órgãos internacionais”, declarou.
Antecessor de Bonilha na presidência do IRB, o conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-MG), afirmou que a entidade é o “farol do conhecimento para todo o sistema de controle externo no Brasil”. Helvecio, que atualmente ocupa a Vice-presidência de Relações Institucionais do IRB, destacou que uma das características marcantes do atual presidente do TCE-PR é a busca da capacitação do corpo técnico e dos jurisdicionados dos TCs. oje Hoje uma das mais atuantes e reconhecidas do País, a Escola de Gestão Pública do TCE-PR foi criada em 2008, no mandato anterior do conselheiro Nestor Baptista na presidência da corte.
A mesa de abertura da solenidade também foi composta pelos conselheiros Joaquim de Castro Neto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás; e Domingos Taufner, vice-presidente do TCE do Espírito Santo.
Auditoria financeira
Até o final da manhã, foi realizado o seminário Gestão Fiscal e Auditoria Financeira, com foco na Norma Brasileira de Auditoria do Setor Público (NBasp) 200, elaborada pelo IRB. O debate contou com duas palestras: A Gestão Fiscal e o Federalismo Financeiro, ministrada pelo professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Rodrigo Kanayama; e A Importância da Auditoria Financeira (NBASP 200), a cargo do conselheiro substituto do TCE-MT Luiz Henrique Lima.
“Os Tribunais de Contas vivem um momento de transformação, com o aperfeiçoamento das auditorias operacionais, focadas no desempenho da gestão pública”, afirmou o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, mediador do debate.
À tarde, das 14 às 16 horas, alunos de Direito da UFPR participam do projeto Universidades, que promove visitas de estudantes ao TCE-PR e palestras sobre a atuação da corte em instituições de ensino superior. Esse projeto integra o Programa É da Sua Conta, que busca fortalecer o controle social e estimular a cultura da participação cidadã na gestão pública.
Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR