Senado – Projeto de Lei que estabelece regras de flexibilização da LC nº 101/2000 (PLS 00450 2009)

SF PLS 00450 2009 Complementar
Ementa: Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para o encerramento do exercício financ…
21/10/2013 CDR – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Projeto remetido à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de Requerimento de autoria do Senador Francisco Dornelles, nos termos do contido no OF. SF/2216/2013, do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (cópias anexadas ao processado fls. 283-284). Tramitam em conjunto os PLS nºs: 150/2005; 90, 180, 298, 414 e 540/2007; 66, 72, 265 e 482/2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507/2009; 21, 75, 538 e 719/2011; 113, 135, 376 e 382/2012, …
21/10/2013 SSCLSF – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Recebido neste Órgão, às 16h50. Aguardando leitura de requerimento do Senador Francisco Dornelles, que solicita a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2009 – Complementar.
SAIBA MAIS AQUI!